Projeto de tombamento de instalações da Igreja Matriz de Artur Nogueira é arquivado

Diego Faria

Um projeto de lei criado pelo vereador Luiz Rodrigo de Faveri (PTB) propôs o tombamento histórico e cultural de instalações da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, em Artur Nogueira. Apesar da indicação ao setor Jurídico da Câmara de Vereadores, realizada nesta segunda-feira (18), a solicitação não foi acatada pelo setor e deverá ser arquivada.

Conforme especificado no Projeto de Lei 003/2019, criado por Faveri (PTB), “ficam tombados o campanário (Torre do Sino) e a fachada da Igreja Matriz como patrimônio histórico, cultural e religioso da cidade de Artur Nogueira”. A Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores está construída há mais de 100 anos na Praça Monsenhor Edisson Vieira Lício, situada entre as Ruas Dez de Abril, Nossa Senhora das Dores, Santo Antônio e Orlando Furin, no Centro do município.

O PL ainda propunha que “as partes do imóvel (campanário e fachada) ora tombadas deverão ser preservadas, visando manter o patrimônio histórico, cultural e religioso da cidade. Eventuais reformas ou ampliações na edificação em geral serão possíveis caso haja necessidade que vise sua melhoria, mantidas preservadas, entretanto, a fachada e o campanário, sem que haja qualquer prejuízo ou dano à identidade visual e/ou física deste patrimônio”.

Vale ressaltar que o relógio instalado na torre da Igreja Matriz já é tombado conforme a Lei nº1.876, de dezembro de 1990 e, também, estava inserido ao novo PL, proposto por Faveri (PTB) nesta segunda-feira (18). No documento apresentado ao setor Jurídica da Câmara, o petebista explica que o documento não sugere a inviabilização de reformas e ampliações, uma vez que a identidade do prédio seja mantida.

“O projeto não tem o objetivo de impedir que a construção venha a ser reformada ou ampliada, o que se objetiva, é tão somente a preservação da beleza histórica de nossa Igreja Matriz e isto não inviabiliza qualquer melhoria necessária à acessibilidade dos fiéis ou ao seu bom funcionamento. Já ocorreram outras reformas e ampliações sem que fosse destruída a identidade original, permanecendo assim a sua estrutura e seu visual, fato que lá deve ter sido uma preocupação dos responsáveis à época (da construção), o que merece respeito e consideração”, pontuou o parlamentar junto ao documento.

Apesar do apelo do edil, o PL proposto passou por análise jurídica na Câmara de Vereadores, uma vez que dependia dos parâmetros legais e técnicos do Regimento Interno da Casa para que fosse efetivada a referida solicitação. Um documento expedido pelo setor Jurídico salientou que a iniciativa, “trata-se, portanto, de vício de iniciativa, tratando-se de matéria de exclusividade do Poder Executivo para a sua proposição”, sendo a elaboração da referida indicação feita por vereadores inconstitucional.

Diante do entrave jurídico, o projeto deverá ser arquivado e não irá à votação.

Ação Pública

O projeto de reforma da Igreja Nossa Senhora das Dores foi anunciado em fevereiro do ano passado (2018). Desde então, o tema tem agradado alguns e gerado críticas por parte de outros. Até mesmo uma ação pública foi instaurada para tentar barrar o projeto de reforma, com a indicativa de que a preservação da memória e o patrimônio cultural do município estariam em risco. Além disso, o Movimento Pró Matriz busca garantir a preservação da faixada e a arquitetura original do atual prédio.

Um processo judicial movido por Carlos Eduardo Vallim de Castro aponta que o anúncio da referida reforma “impactou sobre maneira a comunidade nogueirense, justamente por não lhe ter sido comunicada previamente sobre a reforma”. Apesar do projeto de reforma ter sido aprovado pelo Poder Executivo em agosto de 2018, não houve nenhum debate ou reunião para ouvir a opinião da população sobre a obra.

Ao ser acionado, o Ministério Público (MP) se posicionou contrário ao processo de ação popular, afirmando que o pedido é juridicamente impossível e que não há qualquer ato lesivo ao interesse público. Dessa forma, o órgão entendeu que a Igreja Matriz pode ser seguramente reformada. O caso segue em análise pela Justiça.

Centenário

Refúgio de milhares de nogueirenses fervorosos, a Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Dores já ultrapassou os 100 anos. A história do local, que recebe semanalmente mais de 1.500 católicos devotos, teve início em 28 de julho de 1917, quando os pioneiros da vila que se tornaria o município de Artur Nogueira inauguraram a Capela de São Sebastião.

História da Igreja Matriz

“Nossa história começa com a chegada da estrada de Ferro Funilense, isso no início do século passado. Em 1906, foi inaugurada a estação ferroviária de Artur Nogueira”, conta o pesquisador Geso Franco de Oliveira. “O então chefe da estação, Horácio Ramos da Cunha, juntamente com sua esposa, Ana da Cunha, foram os grandes impulsionadores do progresso da vila, como também idealistas da necessidade de uma capela no povoado”, explica.

Segundo o pesquisador, uma comissão foi criada na casa de Horácio Ramos Cunha para discutir o projeto em 8 de setembro de 1915. Estiveram presentes também João de Souza Leite, João Pulz, João da Cruz Andrade e Lourenço Arrivabene.

Incentivado pela reunião, João Pulz doou 920 mil réis, dos quais foram gastos 720 mil na compra de 40 mil tijolos. “Havia um projeto aprovado pela diocese que a construção seria de pedras e tijolos; o contrato para a construção da capela foi assinado em 1º de novembro de 1915 com o empreiteiro Miguel Friadossi que recebeu cerca de 500 mil réis pelos serviços”, afirma o Oliveira.

O terreno para a construção foi doado à Diocese pelo casal Emília e João Pulz. As obras demoraram menos de dois anos para serem concluídas. Em 28 de julho de 1917, aconteceu a inauguração e a bênção da Capela de São Sebastião.

Segundo Geso, estiveram presentes membros da comissão da obra, Conego Moyses Nora e pessoas da comunidade. “Eles saíram em procissão até a casa do Sr. José Sanseverino, onde em um lindo andor encontrava-se a imagem do Padroeiro São Sebastião, que fora doada pela sra. Maria da Gloria Sertório”, conta.

Até o ano de 1934, a capela recebia periodicamente padres de Cosmópolis (SP). Em 31 de outubro daquele ano, o lugar se transformou na Paróquia de Nossa Senhora das Lágrimas de Artur Nogueira, tendo como primeiro vigário o padre Cecílio Cury.

Em 25 de novembro do mesmo ano foi instalada a Paróquia Nossa Senhora das Dores, que continua com os trabalhos religiosos até os dias atuais, respondendo por seis comunidades católicas em Artur Nogueira: Nossa Senhora Aparecida (Rezek), São Sebastião (Itamaraty), Nossa Senhora Auxiliadora (Laranjeiras), São Vicente (São Vicente), Santa Terezinha (Blumenau) e São Bento (São Bento).

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