04/12/2017

Artur Nogueira tem maior aumento da RMC no Índice de Participação dos Municípios

Índice determina valor dos repasses de ICMS que o município receberá em 2018

Da redação

Artur Nogueira registrou o maior aumento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) no Índice de Participação dos Municípios (IPM) preliminar. O indicador serve de referência para os repasses semanais de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2018. A informação foi divulgada nesta semana pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Por lei, 25% da arrecadação de ICMS pertence aos municípios. O IPM é a porcentagem que pertence a cada município no montante do imposto arrecadado. O índice preliminar foi apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios em 2016 para ser adotado durante todo ano de 2018.

A boa notícia para Artur Nogueira é que o IPM do município aumentou 7,6%. Isso significa que os repasses de ICMS que o município receberá em 2018, e que são depositados semanalmente pelo estado, serão 7,6% maiores. Além disso, os repasses tributários para o município em 2017 já registraram aumento.

Artur Nogueira recebeu o equivalente a R$ 20.628.829,03 entre janeiro e outubro de 2017 em repasses de tributos estaduais. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o montante é 10,98% maior. Nos 10 primeiros meses de 2016, a administração municipal recebeu o equivalente a R$ 18.643.222,02 em repasses do estado.

Esses tributos estaduais incluem, além do IMCS, o Imposto sobre a Produtos Industrializados (IPI) e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso (Comp).

Apesar do aumento na arrecadação de impostos e no IPM preliminar, a previsão orçamentária de Artur Nogueira para 2018 diminuiu. O valor estimado do orçamento para o ano que vem é de aproximadamente R$ 160 milhões, contra os R$ 167 milhões orçados para 2017.

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