13/11/2017

Câmara de Artur Nogueira aumenta dias de pesca liberada na Lagoa dos Pássaros

Projeto de Lei 039/2017 foi aprovado por unanimidade após ter retirada negada por vereadores

Da redação

O Projeto de Lei (PL) 039/2017, que aumenta o número de dias de pesca liberada na Lagoa dos Pássaros, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (13) pela Câmara de Artur Nogueira. O projeto, criado pelo Poder Executivo, teve um pedido de retirada negado na semana passada e foi aceito por unanimidade pelos parlamentares desta vez.

O PL 039/2017 altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 3.152/13. De acordo com o documento, o novo texto fica assim: “A pesca amadora na Lagoa dos Pássaros será permitida todas as segundas-feiras e quintas-feiras, no horário das 7 às 18 horas, para todos os aposentados e pessoas maiores de 60 anos que comprovem residência no município”.

No dia 20 de outubro, no entanto, a Prefeitura de Artur Nogueira protocolou o pedido de retirada do projeto. Como ele já havia passado pela primeira votação em plenário, o pedido de retirada precisou ser votado. Seis vereadores não concordaram com a retirada do PL: Davi da Rádio (DEM), Rodrigo de Faveri (PTB), Beto Baiano (PRP), Professor Adalberto (PSDB), Lucas Sia (PSD) e Zé Pedro Paes (PSD).

Com isso, ele voltou para análise das comissões internas da Câmara Municipal e entrou na pauta da sessão desta segunda-feira (13). Nenhum vereador se manifestou contrário ao PL, e ele foi aprovado por unanimidade.

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