02/04/2018

Vereadores de Artur Nogueira questionam gastos com revitalização da Prainha

Documento foi apresentado nesta segunda (2) na Câmara Municipal

Alysson Huf

Um requerimento foi apresentado nesta segunda-feira (2), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, questionando os gastos da Prefeitura de Artur Nogueira com a revitalização do Balneário Municipal, a Prainha. O documento é assinado pelos vereadores Rodrigo de Faveri (PTB), Davi da Rádio (DEM), Lucas Sia (PSD) e Professor Adalberto (PSDB).

O Requerimento 027/2018 relembra que, há alguns meses, a lagoa do balneário foi tomada por uma infestação de aguapés, que gerou diversas reclamações de munícipes nas redes sociais. O texto também destaca que, após o início das obras, a beleza do local foi recuperada e a população ficou “feliz e ansiosa” para ver a Prainha revitalizada.

O documento, então, afirma que não há conhecimento da fonte e origem dos recursos despendidos com a obra, bem como a fonte de recursos para a compra dos materiais necessários. Baseado nisso, os parlamentares fazem uma séria de perguntas à Prefeitura de Artur Nogueira. Entre elas:

  • Qual o valor despendido para a limpeza e retirada dos aguapés do balneário? Quem arcou com os custos desse serviço, a prefeitura ou o Saean?
  • Qual a empresa contratada para a realização dos serviços?
  • Foi efetuada licitação? Em qual modalidade? Se não, qual a forma de contratação?
  • A prestadora de serviço apenas presta os serviços ou fornece materiais também?
  • Qual o custo previsto para a revitalização da referida obra?
  • Os recursos utilizados são oriundos do orçamento municipal, dos cofres da prefeitura ou possuem outra origem?
  • Existe projeto de construção ou urbanização do balneário?
  • Foi necessário pleitear autorização dos órgãos estaduais que cuidam do meio ambiente e das águas?

O requerimento foi aprovado por unanimidade, e o Poder Executivo tem um prazo que vai de 15 a 45 dias (podendo ser estendido) para fornecer as respostas.

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