20/11/2018

Vereadores apresentam emendas somadas em R$ 225 mil em Artur Nogueira

Emendas aditivas podem ser destinadas para áreas da Saúde, Educação, Planejamento de Obras e Serviços

Da redação

Os vereadores Rodrigo de Faveri (PTB) e Cristiano da Farmácia (PR) apresentaram algumas emendas durante a plenária da Câmara de Artur Nogueira. No total, os documentos somam R$ 225 mil e visam adicionar e modificar o Projeto de Lei (PL) 040/2018 que estima a receita e fixa a despesa do município nogueirense para o exercício de 2019.

Faveri (PTB) apresentou duas emendas, ambas referentes à educação. A primeira é no valor de R$ 60 mil e deve ser direcionada para a instalação de sistemas de monitoramento de segurança em vídeo nas escolas municipais de Ensino Fundamental. Já a emenda de R$ 25 mil pode atender as escolas municipais da Pré-escola.

A medida de segurança atende a Lei Municipal nº 3.326/2017. As escolas envolvidas são EMEF “Elysiário Del’Álamo”, EMEF “Francisco Cardona”, EMEF “Pref. Ederaldo Rossetti”, EMEF “ Prof. Edmo Wilson Cardoso”, EMEF “Profª. Alcidia Teixeira W. Matteis”, EMEF “Ver. Prof. Amaro Rodrigues (Ninico)”, EMEIEF “Maria Plascidina de A. Filippini”, EMEIEF “Osni José de Souza”, EMEIEF “Profª. Aparecida Dias dos Santos”, EMEI “Luiz Amaro Rodrigues”, EMEI “Profª. Maria Lucia de Carvalho,  Castro”, EMEI “Profª. Regina Aparecida Posi de Oliveira” e EMEI “Sergio Manoel Leme”.

Já Cristiano (PR) apresentou emendas para a área da Saúde e Planejamento de Obras e Serviços. Esta é no valor de R$ 70 mil e tem por função destinar verba para a construção, reforma e/ou ampliação de parque infantil com playgrounds nas praças do bairro Coração Criança, São João dos Pinheiros e na Lagoa dos Pássaros. Aquela, no mesmo valor de R$ 70 mil, deve ser aplicada na aquisição de automóvel tipo “van” para transporte de pacientes da área da Saúde.

Além das duas emendas impositivas aditivas expostas, o republicano visa – através de emenda modificativa – alterar o artigo 3º do PL 040/2018 conforme solicitado pelo Poder Executivo. A despesa com pessoal e encargos sociais passaria de R$ 66.737.276,03 para R$ 63.328.279,03; outras despesas correntes seriam modificadas de R$ 63.570.306,40 para R$ 65.070.306,40 e os investimentos alterados de R$ 7.041.658,97 para R$ 8.950.658,97.

Todas foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares na noite desta segunda-feira (20). Projeto de Lei (PL) será votado no futuro, junto às emendas.

Emenda

A emenda é uma proposição acessória que tem a função de alterar, acrescentar ou suprimir dispositivos de uma determinada matéria, visando a complementá-la ou aperfeiçoá-la. De autoria de vereadores, comissões temáticas e líderes de bancadas, do prefeito municipal ou mesmo de cidadãos ou entidades da sociedade civil, em geral são apresentadas durante a tramitação da matéria em 1º turno. Depois de passar pelas mesmas comissões pelas quais tramita o projeto de lei a que se refere, a emenda segue para apreciação do Plenário, onde pode ser votada em bloco, em destaque ou junto com o texto original.

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS



Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.