Ministério Público apura negativa injustificada de atendimento no PS de Artur Nogueira

Da redação

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), através da Promotoria de Justiça de Artur Nogueira, apura a negativa injustificada do vice-prefeito de Artur Nogueira, Davi Fernandes (PSDB), para atendimento na área de saúde mental. O órgão cobrou esclarecimentos e avalia a possibilidade de requisição de inquérito policial para apurar eventual crime de usurpação da função pública.

O pedido de explicação foi enviado no dia 1 de junho para a Secretária de Saúde de Artur Nogueira. A Promotora de Justiça Maria Paula Machado de Campos pede que as autoridades da área da saúde “justifique razões que autorizam o vice-prefeito atender pacientes no interior do hospital municipal, inclusive recusando, de forma ilegal, atendimento médico urgente e previsto em lei”, afirma o documento.

Procedimento do MP

O Ministério Público (MP) confirmou o procedimento que apura negativa de atendimento da área de saúde mental. “Esta Promotoria de Justiça já cobrou esclarecimentos e avalia a possibilidade de requisição de inquérito policial para apurar eventual crime de usurpação da função pública por parte do Sr. Davi Fernandes. Esclarecemos que, até a presente data, não foi proposta nenhuma ação sobre os fatos”, afirma.

A Promotoria não revelou detalhes e nem identificou as vítimas. Segundo o MP a peça da representação contém alguns dados pessoais e relativos à questões de saúde mental que não podem ser divulgados.

O prazo de devolutiva ao MP que busca justificativas foi de cinco dias e segundo a Prefeitura de Artur Nogueira foi respondido. À época, o vice-prefeito ainda atendia em seu gabinete dentro do Pronto-Socorro e a assessoria de imprensa do executivo afirmou que “O vice-prefeito realiza o acompanhamento do funcionamento do pronto socorro, como colaboração à gestão, apenas com vistas a observar, junto com a Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento à população. Sem realizar atendimento de natureza médica, mas apenas em apoio à administração. A prefeitura de Artur Nogueira respeita o MP, estando totalmente à disposição para quaisquer questionamentos. Todos os questionamentos do MP foram respondidos”, destacava a nota da assessoria de imprensa.

Saída de Davi

A saída do vice-prefeito, Davi Fernandes (PSDB), e seu gabinete, do Pronto-Socorro Municipal de Artur Nogueira, na terça-feira (15), foi após a notificação de esclarecimento solicitadas pela Promotoria de Justiça. O político anunciou a saída em um vídeo de menos de 30 segundos. O espaço funcionou por 4 meses e 15 dias dentro do PS.

Outro caso

Um outro caso repercutiu na imprensa no inicio desta semana.  Trata-se de um idoso que abriu um Boletim de Ocorrência (BO) contra o vice-prefeito de Artur Nogueira, Davi Fernandes (PSDB), após um desentendimento que teria acontecido no mês de março. No entanto, o registro foi feito na Delegacia de Polícia Civil do município no dia 25 de maio. Segundo o BO, o político teria destratado o morador no atendimento no Pronto-Socorro local.

O vice-prefeito nega ter distratado o idoso ou ter intrometido no procedimento. “Tenho mais de 20 anos de vida pública e nunca destratei ou maltratei qualquer pessoa, muito pelo contrário disponho de todo meu tempo para melhor atender a população. Não faço atendimento clínico, pois não tenho formação pra isso. Apenas atendo e encaminho para os setores responsáveis dependendo de cada necessidade”, afirmou.

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