Definida Comissão Processante que investigará Zé da Elétrica

Da redação

Após a Câmara de Artur Nogueira aprovar, em sessão realizada na noite desta segunda-feira (03), a abertura de uma Comissão Processante (CP), para investigar uma denúncia de uma suposta compra de votos praticada pelo vereador Zé da Elétrica (DC), os vereadores realizaram um sorteio para definir a composição da comissão.

Dos 12 vereadores presentes, dois estavam impedidos de participar do sorteio. O presidente, Adalberto di Lábio (PSD) e o próprio Zé da Elétrica (DC). Foram sorteados os vereadores Melinho (PL), Nando do Gás (PSDB) e Zé Pedro Paes (PSD) que terão um prazo de 90 dias para ouvirem testemunhas, requererem documentos e emitirem um relatório em que podem pedir a cassação do vereador ou arquivar a denúncia.

Após o sorteio, os três se reuniram e ficou definido que o vereador Melinho será o presidente, Nando do Gás, relator e Zé Pedro, membro. Eles devem se reunir já na quarta-feira (05), para iniciarem os trabalhos.

A abertura da comissão foi aprovada por sete votos a favor e três contra. Veja como foi a votação:

A favor: Melinho, Nando do Gás, Tenente Marcelo, Zezé da Saúde, Beto Baiano, Zé Pedro e Henrique Teles

Contra: Neidão do Gás, Irmão Cicinho e Miltinho Turmeiro

Após a sessão, a equipe de jornalismo tentou falar com o vereador Zé da Elétrica, mas ele preferiu não se manifestar.

Relembre o Caso

A denúncia foi protocolada por Bruno Martins da Silva no dia 29 de maio. No documento, Silva relata que Zé da Elétrica teria realizado uma reunião nas dependências da Câmara Municipal no dia 2 de maio, onde solicitou votos aos presentes e, supostamente, ofereceu vantagens como ajuda financeira, churrasco e emprego em troca de apoio político.

Provas e Alegações

Um dos elementos centrais da denúncia é um áudio gravado por um participante da reunião. Nele, Zé da Elétrica convida os presentes para uma festa que organizaria no dia 9 de maio, mencionando a frase “mastigar alguma coisa”. Durante a reunião, o vereador teria discutido valores e benefícios em troca de votos, admitindo ter gasto R$ 3 mil reais em atividades relacionadas à compra de votos.

A denúncia inclui transcrições detalhadas do áudio e alega que o mandato de Zé da Elétrica desrespeitou princípios constitucionais da legalidade. A base legal para a denúncia está no Decreto-Lei nº 201/1967 e na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira, que preveem a cassação de mandatos em casos de corrupção e improbidade administrativa, além de quebra de decoro parlamentar.

Implicações Políticas e Legais

No áudio, Zé da Elétrica é ouvido mencionando a organização de uma festa de aniversário e a ajuda financeira a eleitores, evidenciando a troca de benefícios por apoio político. Ele também menciona explicitamente o gasto de R$ 3 mil reais para conseguir votos, ações que teriam ocorrido antes do início oficial do período de campanha, em violação à legislação eleitoral.

A Câmara Municipal agora tem a responsabilidade de conduzir o processo da Comissão Processante, garantindo que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de apresentar suas defesas e argumentos antes da conclusão do relatório final, apresentado em 90 dias.

………………………………………………………….