Arrecadação de IPTU aumenta 13% em Artur Nogueira

Da redação

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aumentou 13% de 2016 para 2017. Em valores totais, o tributo arrecadado no município chegou aos R$ 9,3 milhões no ano passado – montante R$ 1,2 milhão superior ao do ano interior. Os cálculos foram feitos com base em relatório apresentado pelo Poder Executivo na semana passada, durante audiência pública de prestação de contas.

De acordo com os dados, Artur Nogueira arrecadou R$ 9.333.132,41 de IPTU ao longo de 2017. Em 2016, o valor não passou de R$ 8.211.546,40. Percentualmente, o aumento foi de 13,65% na arrecadação e equivale a R$ 1.121.586,01. Na comparação com 2015, o aumento da arrecadação foi ainda maior, alcançando a marca de 24,08% – quase um quarto a mais.

O IPTU é um tributo que recai sobre todas as propriedades imóveis localizadas na zona urbana. O cálculo dele é feito com base no valor de venda da propriedade e considera a área do imóvel e características como idade, posição e tipologia. A forma de utilização (se é residencial ou comercial) e o preço do metro quadrado da região também são levados em conta.

A cobrança do imposto é realizada pela prefeitura local, e a arrecadação costuma ir para os cofres públicos juntamente com outros tributos. “[O valor] será aplicado de acordo com a Lei Orçamentária, entrando na conta geral do município”, afirma a Prefeitura de Artur Nogueira.

Segundo o Poder Executivo municipal, o montante será investido em saúde, educação, salários de servidores, dívidas públicas, entre outras coisas.

Mais tributos

O relatório apresentado pela prefeitura na audiência pública destaca também outras arrecadações. Além do IPTU, o município contabilizou aumento de arrecadação em todos os outros cinco tributos apresentados na reunião: ICMS (R$ 16 milhões no total), ISS (R$ 4 milhões), Fundeb (R$ 20 milhões), IPVA (R$ 6 milhões) e FPM (21 milhões).

Somados, os seis tributos forneceram o equivalente a R$ 78.743.943,33 – o que represente 99,47% da meta orçamentária prevista para o ano. Além disso, de acordo com o Impostômetro, Artur Nogueira conseguiu arrecadar R$ 24 milhões apenas em tributos municipais, aqueles que não são repassados pelos governos estadual e federal, mas gerados dentro da própria cidade.

Isenção

Algumas pessoas têm direito a não pagar o IPTU. Para isso, no entanto é preciso seguir alguns requisitos. A Prefeitura de Artur Nogueira destacou que, para solicitar a isenção, é preciso ser aposentado ou pensionista, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, que seja proprietário ou que possua o direito legal sobre imóveis de terceiros (usufrutuário) de apenas um imóvel de até 300 metros quadrados residindo na propriedade.

E caso o pedido de isenção seja da taxa de lixo, as exigências são as mesmas.

O pedido deve ser feito à partir do dia 12 de março a 12 de abril na Casa do Cidadão, durante o período da manhã. Serão distribuídas 30 senhas por dia, das 9h às 11h30. Essas condições só serão válidas caso o solicitante não possua débitos com a Prefeitura.

Em casos especiais, como analfabetismo, por exemplo, será solicitado apenas a digital do candidato e duas testemunhas com RG para assinarem o documento.

Documentação (aposentados ou pensionistas titulares do carnê):

• Requerimento e declaração própria;
• Comprovante de renda de todos os moradores do imóvel;
• Cópia do RG e CPF de todos os moradores do imóvel;
• Extrato do INSS ou Funpreman que conste o valor, tipo e nome correto do benefício recebido e carta de concessão de aposentadoria ou pensão;
• Cópia da Certidão de Casamento;
• Cópia da Certidão de Óbito;
• Cópia da matrícula, escritura ou contrato de compra e venda do imóvel ou contrato de locação ou cessão vigente há mais de quinze meses e que conste a responsabilidade do locatário pelo pagamento da TLD;
• Cópia do espelho do carnê do IPTU.

……………………………………..