11/12/2018

Advogado pede por inclusão e acessibilidade em Artur Nogueira

Dr. João Abel Antunes Pompeu é presidente da Comissão nogueirense dos Direitos das Pessoas com Deficiência e usou a tribuna livre

Da redação

O presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Artur Nogueira, Dr. João Abel Antunes Pompeu, usou a tribuna livre durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (10). O espaço, de cinco minutos, foi cedido com base no artigo 268 do Regimento Interno, com inscrição prévia e atendendo a alguns requisitos. O advogado explicou que tem por objetivo criar a cultura da inclusão e da acessibilidade no município.

Dr. Abel salientou que, em Artur Nogueira, há a necessidade de um conselho municipal dos deficientes físicos. “Isso é um débito que a sociedade tem com os deficientes. Aqui na Casa de Leis não temos, mas o espírito já é outro. Os vereadores que eu conversei já sinalizaram positivamente um apoio à nossa causa”, comemorou. Segundo ele, os deficientes físicos, juridicamente e legislativamente, tiveram os direitos evoluídos.

Contudo, a sociedade não foi informada sobre esse progresso. “Existe uma mentalidade muito atrasada ainda”. O advogado usou como exemplo ele mesmo que é classificado como deficiente por ter uma doença chamada Poliartrose progressiva e degenerativa. Além de ter as cordas vocais debilitadas. “Os deficientes são os vulneráveis da sociedade. Precisamos de um espírito de solidariedade”, opinou.

Hoje, a população brasileira é composta por um quarto de pessoas com deficiência, ou seja, é economicamente ativa. Por isso, o presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência justificou que o intuito da fala em tribuna foi fazer uma proposta junto aos vereadores “para guerrear contra a discriminação, falta de inclusão, contra as pessoas que não respeitam as vagas de deficientes, que roubam e zombam…”.

De acordo com o jurista, é preciso criar uma cultura de inclusão e acessibilidade. “Caso contrário não poderemos dizer que a comunidade de Artur Nogueira é justa fraterna e solidária. Nosso slogan é fraternidade e justiça. Nós queremos o respeito. Não é esmola. É respeito aos nossos direitos”, reivindicou. Os membros da comissão desejam criar cartilhas, teatros, músicas e ações voltadas para a conscientização da população a cerca dos direitos dos deficientes físicos.

Entre os membros da Comissão estão o dr. Leonardo Vitor Tieghi, drª. Vera Conceição Boczko, drª. Camila Aparecida Soares, drª Mayara Cristina Ribeiro, drª Gabriela Montoya e drª Veridiana Sia e, também, a draª. Carmem Maciel, presidente da Subseção da OAB de Artur Nogueira e Drª. Maria Aparecida da Silva Barboni, tesoureira da Subseção da OAB de Artur Nogueira.

Alguns parlamentares se expressaram após a exposição das ideias de dr Abel. Davi da Rádio (DEM) foi o primeiro e afirmou saber da importância da luta a favor dos deficientes. “Sei o tempo que o senhor vem batalhando. Esse amparo legal que o deficiente necessita, essa Casa está a inteira disposição para defender o lema de vocês que é fraternidade e justiça”.

Rodrigo de Faveri (PTB) contou que o advogado solicitou a elaboração de Projetos de Lei (PLs) que fugiam da competência dos edis. “Já havia explicado ao senhor que não tínhamos competência para atender o pedido. Mas nos colocamos à inteira disposição da associação como voluntários, pois a causa é nobre”, pontuou.

Além disso, Adalberto Di Lábio (PSDB) pontuou que não se respeita, na cidade, desde vagas no trânsito até atendimento preferencial. Miltinho Turmeiro (MDB) parabenizou o trabalho desenvolvido por Abel e a comissão e sinalizou apoio. Lucas Sia (PSD) que também é formado em Direito exclamou: “conte comigo como vereador, advogado e munícipe”.

Por fim, Cristiano da Farmácia (PR) negou a possibilidade da criação de um conselho, mas sugeriu uma saída. “A minha sugestão é pensar na possibilidade de criar uma lei onde seja obrigatório a cada morador de casa de esquina criar um acesso à cadeirante. É um gesto concreto. Me proponho a conversar com os outros vereadores juntamente com vocês do conselho”.

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