14/10/2018

OAB de Artur Nogueira cria comissão em prol dos deficientes físicos

Saiba quem são os membros e qual o viés das atividades a serem desempenhadas pelo comitê

Diego Faria

Uma Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência (Compede) foi formada em Artur Nogueira. Os integrantes do comitê fazem parte da 248ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), situada no município nogueirense. A reunião que definiu o órgão tratou sobre a implementação da comissão, nomeação dos integrantes e o viés de atividades a serem desempenhadas pelo órgão.

Estiveram presentes no ato o Dr. João Abel Antunes Pompeu, nomeado como presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Artur Nogueira, dr. Leonardo Vitor Tieghi, drª. Vera Conceição Boczko, drª. Camila Aparecida Soares, drª Mayara Cristina Ribeiro, drª Gabriela Montoya e drª Veridiana Sia, nomeados como membros da comissão e, também, a draª. Carmem Maciel, presidente da Subseção da OAB de Artur Nogueira e Drª. Maria Aparecida da Silva Barboni, tesoureira da Subseção da OAB de Artur Nogueira. Além da nomeação dos integrantes da Compede, o encontro tratou sobre a implantação e o planejamento da comissão instaurada no município, e os ditames do que deverá ser analisado pelo grupo.

Dr. Abel Pompeu, presidente da Comissão, pontuou alguns dos objetivos almejados com a implementação do novo núcleo. “Vamos trabalhar para garantir os direitos dos deficientes, pois, no município, existe muita violação desses direitos, como falta de vagas de estacionamento e assentos prioritários. Isso tem uma enorme importância no âmbito da inclusão social, pois temos um expressivo número de deficientes no município, assim como, em todo o país. O nosso objetivo é empoderar esses deficientes com informação e conscientização de seus direitos e, também, os familiares destas pessoas e a própria sociedade, sobre como fiscalizar esses direitos”, relata.

De acordo com um dos documentos apresentados durante a reunião, a comissão também deverá “elaborar, publicar e distribuir uma cartilha com os direitos dos deficientes para os tutelados da Compede e para a população em geral”, também, indicar um “projeto de lei criando o Dia Municipal dos Deficientes, com eventos e atividades junto aos órgãos públicos do município” e a “sugestão aos órgãos religiosos sobre a criação do Ministério dos Deficientes”.

“A comissão tem entre as metas, desenvolver um conselho para debater ações contínuas permanentes de inclusão e validação para sustentar os direitos dos deficientes físicos. Além de todos os envolvidos nessa comissão criada pela 248ª Subseção da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) de Artur Nogueira, por direito constitucional e por direito legal, contamos com o apoio do prefeito Ivan Vicensotti (PSB), da Câmara Municipal e de seus vereadores, além, é claro, de toda a população”, pontua dr Pompeu.

E acrescenta, “também faço um apelo aos advogados que se dediquem a advogar em prol dos deficientes físicos, por questão estatutária e pelos princípios da advocacia, para que se façam respeitar os direitos dessas pessoas, inclusive, oferecendo acessibilidade em seus escritórios”.

Novas reuniões serão organizadas pelo Compede em Artur Nogueira com o objetivo de desenvolver o trabalho em benefício dos deficientes físicos do município. São previstas para o andamento do trabalho realizado pelo órgão atividades que envolvam a participação de pessoas com necessidades físicas especiais, familiares, munícipes, escolas, igrejas e grupos religiosos, além do poder público, para que ocorra a conscientização sobre a importância da causa no município.

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