24/10/2019

Zezé move ação contra Câmara de Artur Nogueira e Justiça considera improcedente

Ação teria sido movida após Legislativo emitir Moção de Repúdio à vice-prefeita; Na decisão expedida pela Justiça também consta o nome de Edson Croife e dos advogados das partes

Da redação

No último dia 14 de outubro, a Justiça indeferiu uma ação judicial que a vice-prefeita de Artur Nogueira, Zezé da Saúde (PR), moveu contra a Câmara de Vereadores da cidade. A ação teria sido motivada devido à Moção de Repúdio aprovada pela Casa Legislativa do município.

A Moção de Repúdio foi protocolada junto à Câmara de Vereadores pelo vereador Cristiano da Farmácia (PR). No dia 17 de setembro, o documento foi votado pelo Legislativo em uma sessão ordinária, sendo aprovado por 6 votos a favor e 5 contra. Os votos contrários foram de Adalberto Di Labio, Lucas Sia (PSD), Rodrigo de Faveri (PTB), Davi da Rádio (DEM) e José Pedro Paes (PSD). Já entre os favoráveis à Moção de Repúdio estavam Mineirinho do Bar (PROS), Zé da Elétrica (PRP), Ermes Dagrela (PR), Cristiano da Farmácia (PR), Lari Baiano (PSC) e Miltinho Turmeiro (PMDB).

A referida Moção foi protocolada após os advogados contratados por Zezé da Saúde e pelo ex-vereador Edson Croife pedirem de 2% (R$2,6 milhões) a 5% (R$4,3 milhões) em sucumbências do valor corrigido da ação (R$87,2 milhões) través de uma recurso de apelação referente à um processo movido por eles contra a Prefeitura, motivado pela tentativa de concessão do Saean. Como justificativa para a protocolação da Moção à Zezé, o parlamentar Cristiano alegou que a cobrança geraria ônus aos cofres públicos da cidade.

Em entrevista ao Portal Nogueirense, em 19 de setembro, Zezé afirmou que não tinha conhecimento da cobrança. “Quando houve a desistência [da ação por parte da Prefeitura], que o nosso juiz determinou R$1 mil pela sucumbência, foi feito um apelo, só que de forma equivocada em meu nome e em nome do Croife – pessoa física. Eu, que estava movendo uma ação popular, jamais poderia fazer um pedido de sucumbência. Saiu como se fosse eu, mas isso é para os advogados. Eu descobri isso, que estava sendo cobrado de 2% a 5%, na audiência pública e levei um susto. Fui então falar com os advogados, porque não sabia que estavam entrando com sucumbência. Estamos defendendo o Saean, jamais iria fazer isso”, relatou ela na ocasião da entrevista cedida ao programa Portal ao Vivo.

A vice prefeita também afirmou que esteve em contato com os advogado para a remoção do nome dela do Recurso de Apelação assim que soube do valor da cobrança. O nome de Edson Croife também teria sido retirado, permanecendo apenas o nome dos advogados representantes da  ação. “Ao conversar com ele [um dos advogados], ele realmente falou que errou e que jamais iria ter posto o meu nome. Por conta disso, eu pedi a minha retirada”, explicou ela.

Devido à protocolação e aprovação da Moção de Repúdio contra Zezé na Câmara, ela então moveu uma ação em desfavor da Câmara Municipal para que ocorresse a anulação ou o cancelamento da validade da Moção de Repúdio. Os advogados pediam o valor estimado em R$10 mil pelos custos com o processo, mas não houve a solicitação de indenização. Em 14 de outubro, a Justiça se manifestou indeferindo a ação e julgando “improcedente” o pedido formulado por Zezé da Saúde. Na decisão expedida pela Justiça também consta o nome de Edson Croife e dos advogados das partes.

Zezé da Saúde

Solicitada pelo Portal Nogueirense a se posicionar sobre a decisão da Justiça, Zezé da Saúde disse não ter “nada a declarar”.

Leia também:

Zezé se retira de recurso contra Prefeitura de Artur Nogueira

Câmara aprova moção contra Zezé da Saúde, Croife e advogados

…………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS



Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.