01/06/2024

Zé da Elétrica enfrenta pedido de CP na Câmara de Artur Nogueira

Vereador é acusado de suposta compra de votos. Denúncia é de um munícipe, mas precisa de 4 assinaturas na Câmara para entrar em pauta


Da redação

O vereador José Sebastião Barbosa, o Zé da Elétrica, é o alvo de um pedido de Comissão Processante (CP) na Câmara Municipal de Artur Nogueira, sob acusação de suposta compra de votos.

A denúncia foi protocolada por Bruno Martins da Silva na tarde da última quarta-feira, 29 de maio. Segundo o documento, no dia 2 de maio, o vereador teria realizado uma reunião nas dependências da Câmara Municipal onde solicitou votos aos presentes e supostamente ofereceu vantagens em troca, como ajuda financeira, churrasco e emprego.

A denúncia inclui um áudio gravado por um dos participantes da reunião, no qual Zé da Elétrica  convida os presentes para uma festa organizada por ele no dia 9 de maio, mencionando “mastigar alguma coisa”.

Durante esta reunião, o vereador também teria mencionado valores e benefícios concedidos em troca de apoio político, admitindo ter gasto R$ 3 mil reais em supostas atividades relacionadas à compra de votos.

A denúncia apresentada por Bruno Martins da Silva é bastante detalhada e inclui transcrições do áudio. No documento, Silva afirma que o mandato eletivo deve ser exercido com obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previsto na Constituição Federal.

A denúncia baseia-se no Decreto-Lei nº 201/1967 e na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira. O vereador é acusado, ainda, de utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção e improbidade administrativa, bem como de faltar com o decoro parlamentar. Segundo a denúncia, tais atos são suficientes para a cassação do mandato de Zé da Elétrica.

No áudio, Zé da Elétrica é ouvido falando sobre ajudar eleitores financeiramente e com alimentos, mencionando explicitamente um caso em que ajudou a organizar uma festa de aniversário. Ele também cita a mudança no número de sua candidatura e pede diretamente votos aos presentes, oferecendo ajuda em troca de apoio político. Em um dos trechos mais contundentes, ele menciona que já gastou R$ 3 mil reais em um mês para obter apoio político.

As ações ocorreriam antes do início oficial do período de campanha, uma prática proibida pela legislação eleitoral.

Dentre outras descrições, o pedido de Comissão Processante segue em protocolo e precisa da assinatura de quatro vereadores para ter continuidade. Caso contrário, pode não entrar na pauta da Casa de Leis.

A equipe do Portal Nogueirense entrou em contato com o vereador oferecendo direito de resposta, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para o parlamentar.

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