10/11/2020

Você Sabe o que é Aposentadoria por idade híbrida ?

A advogada, especialista em previdência social, Silvia Estela Soares explica com exclusividade para o Portal Nogueirense

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A aposentadoria por idade híbrida é devida aos trabalhadores rurais, que  por algum motivo migrou da atividade do campo/rural para as atividades urbanas, desta forma não se enquadram aos requisitos para concessão da aposentadoria rural por idade em razão de não realizar mais as atividades rurais mais sim a urbana.

Sendo assim, é permitido nesse caso em específico que sejam somados o período de trabalho rural ao tempo de trabalhado sob outras categorias de segurado, objetivando dessa forma não desamparar o trabalhador que migrou entre trabalho urbano e rural. 

Antigamente era muito comum as pessoas começarem suas atividades laborativas logo nos primeiros anos de vida, principalmente no ambiente rural com seus pais e irmãos. Ocorre que atualmente com o desenvolvimento e crescimento das cidades, muitas pessoas têm mudado do ambiente rural para o urbano, passando também a trabalhar em empresa urbanas e atividades braçais em ambiente urbano.

Portanto uma pessoa que decide ou precisa trabalhar em outra categoria de segurado ao decorrer de sua vida laborativa não pode ser prejudicada por conta disso, sendo essencial conhecermos todas as espécies de aposentadoria para verificarmos qual é a mais indicada para o cada caso.

As regras administrativas entendem que a aposentadoria por idade híbrida é devida aos segurados com 65 anos de idade se homem e 62 anos de idade se mulher (nova legislação), completando em qualquer um dos dois casos a carência mínima de 180 contribuições, computando para tato os períodos trabalhados em ambientes urbanos e rurais.

Com relação a aplicação da aposentadoria por idade híbrida no cenário fático, há divergências de entendimento acerca dos requisitos para sua concessão, gerando uma certa insegurança jurídica aos beneficiários, posto que o INSS sustenta ser possível  referida aposentadoria, desde que na data imediatamente anterior à data do requerimento administrativo ou ao cumprimento do requisito idade, o segurado esteja exercendo atividade rural.

Apesar disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diverge de tal entendimento, acreditando que é possível somarmos os períodos rural e urbano independentemente atividade exercida na data da entrada de requerimento (DER).

Sendo assim, é primordial realizar a análise fática do caso, bem como as constantes mudanças no entendimento jurisprudencial, não sendo indicado aplicar uma fórmula pré-estabelecida para todos os beneficiários. É muito importante a consulta com advogado especialista na área de Direito Previdenciário – INSS,  de sua confiança para melhor orientar você, para que tenha êxito na concessão da aposentaria por idade híbrida.

Fonte: Silvia Estela Soares, Advogada Especialista em Direito Previdenciário, sócia da Advocacia Zopolato. E-mail. silvia@advocaciazopolato.com.br

 


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