09/09/2020

Vicensotti apresenta defesa de denúncia à Câmara

Informação foi dada durante a 19ª sessão ordinária da Câmara, realizada nesta terça-feira (8)

Da redação

O prefeito Ivan Vicensotti (PSB) apresentou a defesa dele à Câmara Municipal referente à denúncia que pede o afastamento do chefe do Poder Executivo por acusações de infrações político-administrativas. A informação foi dada pelo presidente da Comissão Processante que analisa a denúncia durante a 19ª sessão ordinária da Câmara, realizada nesta terça-feira (8)

A referida denúncia foi efetuada por um munícipe e acatada pela Câmara com maioria de votos. O que motivou a denúncia foi os apontamentos do TCE-SP, referentes à desconformidades na administração pública de Vicensotti.

A Câmara recebeu a defesa do chefe do Executivo e a Comissão Processante, formada por Lucas Sia (presidente), Zé da Elétrica (relator) e Rodrigo de Fáveri (membro), irá analisar o posicionamento do prefeito. A defesa foi apresentada após a Comissão tentar efetuar a notificação presencialmente, sem resultado, um edital foi lançado para concluir o ato de notificação.

“Independente do que aconteça, o vício foi sanado, porque o prefeito apresentou a defesa. A Comissão vai dar continuidade aos atos, pois infelizmente, ele foi citado por edital. Houveram tentativas presenciais [de notificação], nós não conseguimos e tivemos que chegar à fase de edital. Mas o prazo está dentro. O prazo se inicia hoje”, destacou Sia na ocasião da sessão.

O próximo passo será o posicionamento da Comissão Processante sobre a denúncia e a defesa. O caso poderá ser votado para arquivamento, ou então, o prosseguimento das apurações sobre o caso. Vicensotti, testemunhas e demais pessoas ligadas ao caso deverão ser ouvidas.

Após os trabalhos de instrução do processo e a apresentação oral da denúncia e da defesa, um parecer final da Comissão deverá ser apresentado. Somente então poderá ocorrer, ou não, o pedido de afastamento do prefeito pela Câmara.

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