30/11/2018

Vereadores podem ter recesso de julho suspenso em Artur Nogueira

Indicação de Rodrigo de Faveri (PTB) visa aumentar a produtividade legislativa da Casa de Leis nogueirense

Da redação

Os vereadores de Artur Nogueira podem ter o recesso de julho suspenso a partir dos próximos meses. A ideia é fruto de uma indicação feita pelo parlamentar Rodrigo de Faveri (PTB) ao presidente da Câmara, Ermes Dagrela (PR), e à Mesa Diretora do Poder Legislativo nogueirense. Tal proposta será analisada e pode ser acatada ou não.

A indicação pede que os membros da Mesa Diretora – composta pelo presidente Ermes Dagrela (PR), vice-presidente Adalberto di Lábio (PSDB), 1º secretário José Sebastião Barbosa e 2º secretário Valdecir Alves Martins – proponham, através de Projetos de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica, as mudanças necessárias para extinguir o recesso legislativo que ocorre anualmente em julho. Conforme Rodrigo de Faveri (PTB), autor do documento, a medida visa elevar o rendimento dos representantes da Casa de Leis nogueirense.

“A intenção dessa indicação é aumentar a produtividade legislativa da Câmara Municipal, aumentando o tempo de trabalho dos vereadores, valorizando o uso do dinheiro público”, justifica o edil petebista.

A indicação será lida na próxima sessão da Câmara de Vereadores que acontecerá na segunda-feira, 3 de dezembro.

Recesso legislativo

O recesso legislativo está previsto no artigo 128 do Regimento Interno da Câmara (resolução nº084/2010), o qual esclarece que “será considerado como recesso legislativo o período compreendido entre 16 de dezembro a 31 de janeiro e de 1º a 31 de julho, de cada ano”. Além disso, o recesso está previsto na Lei Orgânica, especificamente no artigo 13: “a Câmara Municipal reunir-se-á, ordinariamente na sede do município, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
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