28/09/2018

Vereadores indicam maneira de melhorar infraestrutura do Benvenuto em Artur Nogueira

Rodrigo de Faveri (PTB), Adalberto Di Lábio (PSDB), Zé Pedro Paes (PSD), Lucas Sia (PSD) e Davi da Rádio (DEM) apresentarão indicação ao Poder Executivo Municipal

Da redação

Lama, entulhos, buracos e falta de estrutura. Essas são algumas das principais reclamações dos moradores do Benvenuto. A condição precária das ruas, além da ausência de calçadas e de iluminação, fazem parte da realidade de quem vive no bairro. A revisão do Plano Diretor de Artur Nogueira já foi proposta pela prefeitura nogueirense como forma de solucionar parte dos problemas advindos dos loteamentos irregulares, no entanto, cinco vereadores encontraram uma nova solução para levar obras de melhorias para o bairro em questão.

A medida se trata da implementação de uma Operação Urbana Consorciada que visa a implantação de medidas de infraestrutura no loteamento chácaras Benvenuto. Através de uma indicação ao Poder Executivo, Rodrigo de Faveri (PTB), Adalberto Di Lábio (PSDB), Zé Pedro Paes (PSD), Lucas Sia (PSD) e Davi da Rádio (DEM), os parlamentares apresentam a possibilidade de um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados.

Se aceita pela prefeitura, o objetivo da operação será alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. Segundo os vereadores, tal intenção é difícil de ser alcançada através do Plano Diretor, já que o mesmo não possui nível de detalhamento para atender situações específicas.

Sendo assim, os edis apresentaram uma justificativa. “Analisando a legislação vigente, constatamos que a Operação Urbana Consorciada pode ser a solução para as dificuldades encontradas na execução e implementação de melhorias no Bairro Chácaras Benvenuto, bairro em que os moradores sofrem com falta de asfalto, saneamento básico e demais serviços públicos”.

O documento da indicação ressalta que a Operação Urbana Consorciada não gera gastos ao município. “Somente trará benefícios à população, em especial aos moradores das Chácaras Benvenuto, que carecem, há tempos, destas melhorias”, continua o texto. E acrescenta, “por se tratar de um dever da Administração zelar pelo bem-estar de sua população e, também, por ser de competência exclusiva do Poder Executivo propor projeto desta natureza, enviamos esta indicação e contamos com vossa especial atenção”.

De acordo com o Estatuto da Cidade (art. 33), a lei específica que aprovar a operação urbana consorciada deve conter no mínimo:

  • definição da área a ser atingida;
  • programa básico de ocupação da área;
  • programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação;
  • finalidades da operação;
  • contrapartida a ser prestada pelos beneficiados;
  • forma de controle da operação.

Moradores fazem reparos por conta própria

Moradores do Bairro Benvenuto, em Artur Nogueira, fizeram reparos por conta própria no local em fevereiro deste ano. Eles reivindicam a continuação das obras que a prefeitura do município deu início há alguns meses, mas que não haviam sido finalizadas até aquele o momento. Os moradores chegaram a comprar material de entulho e alugar uma máquina carregadeira para que a situação de uma rua do bairro fosse amenizada.

Conforme relataram os moradores do bairro, os problemas se arrastam desde as administrações passadas. Falta de tubulações para descarte de esgoto, assentamento de guias e aplicação de asfalto são alguns dos empecilhos que têm gerado muitos transtornos a eles. Em dias de chuva, a situação no local fica ainda mais problemática devido à dificuldade de mobilidade dos munícipes.

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