04/02/2020

Vereadores de Artur Nogueira solicitam reajuste salarial para professores municipais

Indicação de autoria dos vereadores Adalberto Di Lábio (PSDB) e Lucas Sia (PSD) foi exposta na sessão ordinária desta segunda-feira (3)

Da redação

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira, nesta segunda-feira (3), houve a leitura da indicação do Projeto de Lei Nº 029/2020. A indicação, de autoria dos vereadores Adalberto Di Lábio (PSDB) e Lucas Sia (PSD), pede o aumento salarial para os professores da rede municipal de Educação.

Durante a sessão, após ser lida a referida indicação, o vereador Adalberto expôs a justificativa da indicação. A demanda está de encontro com o decreto que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez anteriormente, em que prevê o aumento de até 12,84% ao piso salarial dos profissionais da Educação Básica.

“Como é do conhecimento da grande maioria das pessoas, há poucos dias o presidente Jair Messias Bolsonaro veio à público, juntamente com o ministro da Educação, ordenando um aumento de 12,84% sobre o piso salarial dos professores. Sabemos que já tem um decreto aqui no município, que concedeu o reajuste de 4,48%. Quero ler a justificativa aqui, só para ficar mais claro: considerando a variação positiva do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da  Educação (Fundeb), e a proposta do presidente, em conjunto com o ministro da Educação, realizado em 17 de janeiro e ainda considerando a Lei 11.738/2008, que é a lei do piso, solicitamos ao prefeito Ivan Vicensotti (PSB) que conceda o reajuste de 12,84% aos funcionários da Educação municipal. Sabemos que o país passa por uma situação financeira difícil, o município também, mas se não valorizarmos a Educação, poderemos colocar tudo a perder. Peço ao prefeito municipal, juntamente com os secretários, que analisem com carinho essa indicação e veja que os professores da rede municipal, bem como todos os funcionários da rede, clamam e pedem por esse reajuste”, destacou.

Já Lucas Sia (PSD) declarou ainda sobre a indicação que a medida deve ser acatada o quanto antes pelo Executivo municipal. “Seria um descumprimento de lei se não cumprisse o piso salarial. Mesmo que esse percentual de 12,84% ultrapassasse o piso, gostaria de colocar a essa Casa, à disposição de todos os vereadores, para que a Elaine – secretária de Educação – faça esse repasse estudado pelo governo federal. Que fique essa indicação e, como esse aumento é de janeiro, que seja o mais breve possível”, acrescentou o parlamentar.

Como anunciado durante a sessão pelos vereadores, uma reunião entre o setor Jurídico, a secretaria de Educação deverá debater a proposta de reajuste.

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