Vereadores de Artur Nogueira podem trocar de partido sem perder o mandato

Da redação

Os vereadores de Artur Nogueira que desejam mudar de partido político sem perder o mandato poderão fazer a troca de legenda até o próximo dia 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão no fim do mandato.

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que somente os eleitos no fim do mandato vigente poderão fazer a migração de legenda. Dessa forma, a regra abrange vereadoras e vereadores eleitos em 2020 que se candidatarão no pleito de outubro.

Em Artur Nogueira, a expectativa é que alguns vereadores aproveitem esse período para trocar de partido visando as eleições de outubro.

Atualmente, o União Brasil é o partido com o maior número de cadeiras, três, já que resultou da fusão entre o PSL e o DEM. Em seguida, temos PSD e PSB com duas cadeiras cada. PSDB, Patriota, PTB, Solidariedade e Republicanos têm um vereador cada.

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