Vereador nogueirense pede informações da Prefeitura sobre recursos para combate à Covid-19

Da redação

Durante a 23ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Artur Nogueira, realizada na noite desta terça-feira (13), foi apresentado o Requerimento nº 042/2020, de autoria do parlamentar Adalberto Di Lábio (PSD). O referido requerimento “solicita informações sobre recursos financeiros recebidos pela Prefeitura com o fim específico de combate à pandemia do Covid-19”.

No período de fala livre no plenário, o parlamentar comentou sobre o contexto do requerimento. Ele citou os repasses do Governo Federal aos estados e municípios e a previsão de destinação para o município nogueirense.

“Sobre o requerimento 042, esse assunto já foi tratado em outra oportunidade por outros nobres vereadores que fizeram essa cobrança, mas não com este teor. A verba para o tratamento do Covid foi liberada pelo Projeto de Lei 39/2020, que tinha o objetivo de distribuir 125 bilhões em auxílios aos estados e municípios, e a previsão para Artur Nogueira o longo do período é de seis milhões e seiscentos e trinta e seis mil, aproximadamente. Esses valores vêm sendo repassados de acordo com o que o Governo Federal vai liberando, e nós, não conseguimos acompanhar”, destacou.

Na ocasião, Adalberto também falou sobre outros recursos destinados ao Executivo Município para o combate ao novo coronavírus.

“Em meio a esses valores liberados a gente encontra outros, como o do deputado estadual Emidio de Souza (PT), que destinou cento e vinte mil reais no mês de junho para a pasta da Saúde de Artur Nogueira, e esse valor deveria ser utilizado especificamente no combate ao Covid-19”, afirmou.

Enfatizando os objetivos do requerimento e a expectativa com o retorno do Poder Executivo quanto à iniciativa, o vereador disse ainda que espera ter a transparência quanto às informações sobre valores utilizados e ao empenho das ações tomadas em combate à pandemia.

“Tomei a iniciativa de fazer esse requerimento com dois objetivos: que a Prefeitura informe o valor total dos recursos que já recebeu do Governo Federal para tratamento e prevenção do Covid; o segundo ponto é informar como esses recursos foram aplicados, detalhando todas as despesas, enviando notas de empenho, notas fiscais, etc. É necessário, nós [vereadores] como agentes fiscalizadores somos cobrados na rua e muitas vezes não temos as informações para repassar ao munícipe”, acrescentou.

O requerimento teve aprovação unânime na Casa de Leis e será agora encaminhado ao Executivo.

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