Vereador afirma que Artur Nogueira terá um novo delegado exclusivo

Da redação

O vereador Lucas Sia (PSD) afirmou que Artur Nogueira terá um novo e exclusivo delegado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15), durante a 12º sessão ordinária da Câmara Municipal. Em sua fala, o parlamentar fez referência à indicação do colega de partido Zé Pedro Paes (PSD) e disse que, no momento, não pode dar mais detalhes sobre o assunto.

Apesar disso, Lucas Sia (PSD) disse que o novo delegado deve assumir a função já nos próximos dias. “Acredito que ainda essa semana vamos ter um delegado que responda exclusivamente pelo município de Artur Nogueira”, salientou. “E tenho certeza que irá responder com muito carinho e apreço, que é o que a gente está precisando”, acrescentou.

A solicitação por um delegado que responda exclusivamente por Artur Nogueira é antiga e já foi tema de uma indicação apresentada na Câmara. A última vez que o município teve um delegado titular foi em 2015. Além disso, a Delegacia de Polícia Civil sofre com a falta de recursos provenientes do Governo Estadual, tendo que apelar ao município para manter o funcionamento.

Imposto sobre transmissão de bens imóveis

Lucas Sia (PSD) ainda comentou a indicação 511/2017, feita por ele e Davi da Rádio (DEM), que solicita ao Executivo o envio de um Projeto de Lei (PL) que altera o código tributário do município. Segundo Sia (PSD), a Prefeitura faz algumas cobranças ilegais de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

De acordo com o parlamentar, quando alguém faz o financiamento de um terreno e de uma construção que ainda está para ser feita, o ITBI é cobrado sobre o valor total do contrato. Ou seja, é cobrado de imóvel que ainda não existe. “Como você vai cobrar o imposto de uma construção futura, de uma obra que não existe?”, questionou. “Isso é uma ilegalidade. Já foi julgado pelos tribunais de justiça, que não concordam com esse tipo de cobrança”, alertou Sia.

O vereador disse que, junto da indicação, foi enviado um modelo de PL para que o Executivo proponha na Câmara. Para  Sia (PSD), isso deve acontecer em breve. “Já conversei com o chefe do departamento jurídico da Prefeitura, e ele tem o mesmo entendimento que o meu e do vereador Davi (DEM)”, afirmou. “Assim, vamos ajudar pessoas que realmente necessitam. São pessoas que estão comprando suas casas, adquirindo um imóvel, e não devem pagar por aquilo que não existe”, concluiu.

Verbas para a Saúde

Davi da Rádio (DEM) aproveitou seu momento de fala livre para comentar o anúncio feito pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSDB) a respeito de uma verba de R$ 450 mil para a saúde de Artur Nogueira. O montante foi anunciado pelo chefe do Executivo municipal na semana passada em uma rede social. No entanto, Davi (DEM) comenta que essa verba já havia sido requisitada, a seu pedido, pelo deputado estadual Rogério Nogueira (DEM) no final de 2016.

“E acho que o prefeito se esqueceu de agradecer o deputado pelo empenho dele”, ironizou. Segundo Davi (DEM), a conquista da verba foi fruto de esforços do Legislativo e do Executivo. Por isso, o parlamentar cobrou que deveria ter sido feita uma menção ao trabalho do deputado demista para conseguir a verba. “Se for só para o prefeito ir buscar o recurso e não reconhecer o trabalho dos deputados, daqui a pouco não vamos mais ter deputados ajudando Artur Nogueira”, ressaltou.

O vereador também comentou a resposta da Prefeitura ao requerimento 009/2017, que solicita informações sobre os gastos com o Carnaval 2017. Ele voltou a afirmar que não entende o motivo do Executivo ter demorado mais de 45 dias para responder o documento, nem o porquê de ter solicitado mais 15 dias de prazo sendo que a resposta já estava pronta. “Eu não entendi o pedido de mais 15 dias se, quando houve o indeferimento [do pedido de dilação do prazo], a resposta chegou. Se a resposta já estava pronta, por que pediu mais 15 dias?”, indagou.

Lucas Sia (PSD) reforçou os comentários do colega e cobrou do Executivo mais pontualidade nas respostas aos requerimentos. “Esse atraso não é uma falta de respeito comigo, não é uma falta de respeito com o Davi (DEM), mas é uma falta de respeito com a população”, afirmou.

Exposição

Davi da Rádio (DEM) também comentou uma nota da Assessoria de Imprensa da Prefeitura a respeito da demora na resposta ao requerimento. Na declaração, é informado que o Executivo faz reuniões periódicas com os vereadores, mas que nem todos os membros da Casa participam. Davi (DEM) se defendeu afirmando que nem sempre é convidado para essas reuniões. “Além disso, resposta de requerimento não deve ser dada em reunião, mas protocolada e enviada à Câmara”, destacou.

Ele ainda respondeu aos comentários feitos nas redes sociais por membros do Executivo em relação às cobranças dele quanto ao requerimento. O parlamentar contou que um funcionário de cargo comissionado disse não precisar desse tipo de “exposição”, referindo-se, segundo Davi (DEM), ao trabalho dos vereadores. “Daí eu pergunto: por que quando um vereador faz um trabalho que é repercutido na mídia isso é chamado de exposição”, questionou. “Agora, o prefeito fazer mutirão e comer marmita na praça não é exposição?”, confrontou.

A 13ª sessão extraordinária da Câmara dos Vereadores acontece na segunda-feira, 5 de junho.

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.