10/12/2018

Última Sessão da Câmara de Artur Nogueira acontece nesta segunda

Vereadores entrarão em recesso; Confira os assuntos que serão tratados em plenária

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realizará, nesta segunda-feira (10), a última Sessão Ordinária antes do recesso parlamentar. Na ocasião será realizado o fechamento do semestre. As sessões aconteceram durante as três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30.

O plenário é aberto à toda a população.

Confira a pauta da plenária

1ª parte – Expediente:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 3 de dezembro de 2018.

04 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2018.

05 – Leitura de correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 283/2018, que solicita dilação do prazo de resposta ao Requerimento nº 053/2018;
• Ofício nº 290/2018, que envia resposta ao Requerimento nº 050/2018;
• Ofício nº 291/2018, que envia resposta ao Requerimento nº 051/2018;
• Ofício nº 292/2018, que envia resposta ao Requerimento nº 052/2018;
• Ofício nº 293/2018, que envia resposta ao Requerimento nº 053/2018.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 054/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 055/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 056 e 057/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes;
• Nº 058/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 294 a 302/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 303 a 318/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 319/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 320/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 321 a 328/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 329/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.

07 – Uso da Tribuna Livre pelo cidadão Sr. Jair Correa Barbosa.

08 – Uso da Tribuna Livre pelo cidadão Sr José Abel Antunes Pompeu.

2ª parte – Ordem do dia:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 016/2018.
– Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao inciso VII do artigo 2º e à seção VIII do Capítulo II (Dos Condomínios Fechados), Inciso I do artigo 8°, parágrafo 2° do artigo 10, artigo 14, Parágrafo único do artigo 31,artigo 66, artigo 67 e parágrafo 2° do artigo 113 e ainda revoga a Seção VI, todos da lei complementar n.º 337/2003, de 08 de dezembro de 2.003, alterada pela lei complementar 407/2005, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo e empreendimentos urbanísticos no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 017/2018.
– Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano e o Macrozoneamento do Município (Anexos I, II, II-A, III, XV-A e 16) da lei Complementar 441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações posteriores”.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 047/2018.
– Discussão única do Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inservíveis mediante Leilão Público”.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 048/2018.
– Discussão única do Projeto de Lei nº 048/2018, de autoria do Vereador ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública de Artur Nogueira”.

06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 049/2018.
– Discussão única do Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a denominação oficial à Unidade Municipal de Ensino que especifica”.

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