09/11/2019

TCE-SP aponta 10 obras paralisadas em Artur Nogueira

De acordo com o órgão, valor inicial dos contratos referentes às obras chega a R$ 28,4 milhões

Da redação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou um levantamento sobre as obras paralisadas em Artur Nogueira. De acordo com o órgão, o valor inicial dos contratos referentes às obras chega a R$ 28,4 milhões.

Conforme o TCE-SP destacou, Artur Nogueira possui 10 obras paralisadas no município. Entre as obras estão as de mobilidade urbana (60%), esgotamento sanitário (20%), Educação (10%) e de equipamento urbano (10%).

As principais fontes de recursos são o convênio Federal (80%), contratos de financiamentos (10%) e o convênio Estadual (10%). A somatória do valor inicial de contratos relacionados às obras é de R$ 28.438.427,08.

Para conferir os dados do levantamento na íntegra basta acessar o link da página do TCE-SP.

Prefeitura

A Prefeitura de Artur Nogueira, através das secretarias de Planejamento e Negócios Jurídicos do município, enviou uma resposta de solicitação ao Portal Nogueirense a respeito das obras que o TCE-SP indicou como paralisadas na cidade. Confira o posicionamento do setor:

Esgotamento Sanitário – Rede coletora, estações de tratamento e similares (ETE Stocco)

Empresa: FUSATI  ENGENHARIA E ASS. AMBIENTAL LTDA

Esgotamento Sanitário – Rede coletora, estações de tratamento e similares (ETE Stocco)

Empresa: CONSTRUTORA CLARK LTDA.

O município, em virtude de uma crise financeira, encontrou dificuldades em efetuar um reequilíbrio financeiro com as empresas contratadas, fato que acarretou em morosidade por parte das empreiteiras que alegaram inviabilidade financeira. A Prefeitura informa que o problema foi sanado e as obras retomadas, com a conclusão prevista para março de 2020.

Mobilidade Urbana – Vias Urbanas (recapeamento asfáltico e Sinalização nos bairros Paineiras, Blumenau e Jd. Ricardo Duzzi)

Mobilidade Urbana – Vias urbanas (recapeamento asfáltico e sinalização no Bairro Jd. Resek e região)

Mobilidade Urbana – Vias urbanas (recapeamento asfáltico e sinalização nas ruas Maria Simões de Andrade, Francisco Cabrino e etc – Bairro Itamaraty)

Mobilidade Urbana – Vias Urbanas (pavimentação, recapeamento asfáltico e sinalização no Bairro Itamaraty)

Mobilidade Urbana – Vias urbanas (recapeamento asfáltico e Sinalização na Rua Rui Barbosa)

Empresa: COLETA CTMR – LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.

A empresa citada acima não concluiu a obra, alegando que devido a morosidade em que o Ministério das Cidades estava liberando os recursos de repasse, estava inviável para a mesma dar prosseguimento às obras, com isto, foi realizada a rescisão contratual com a referida empresa. A Prefeitura informa que a obra foi reprogramada junto à Caixa Econômica Federal para atualização dos valores e está em fase de licitação para uma nova empresa assumir os trabalhos.

A Prefeitura informa ainda que a previsão para conclusão da obra é para Abril de 2020.

Equipamento Urbano – praças, quadras e similares (Praça do Esporte e da Cultura)

Empresa:  POIATE & MONTOSA LTDA EPP

A empresa citada não concluiu a obra alegando inviabilidade financeira e rescindiu o contrato. A Prefeitura informa que a obra está sendo reprogramada junta à Caixa Econômica Federal para atualização dos valores e em breve realizará nova licitação.

Mobilidade Urbana – Vias urbanas (execução de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais em diversas ruas do município de Artur Nogueira)

EMPRESA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA

A Prefeitura informa que a obra atrasou devido a dificuldade com algumas áreas de desapropriações, em adequar as calçadas do município quanto à acessibilidade (uma exigência do Ministério das Cidades), ocasionando alterações de projeto e reprogramação de serviços. A Prefeitura informa ainda que a falta da negativa CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária) impediu a liberação do repasse do financiamento pelo ministério da cidade no ano de 2016 a 2018, impedindo a empresa executora de receber as medições aferidas. A Prefeitura esclarece ainda que a CRP foi regularizada ainda em 2018 e a obra retomada no mesmo ano e já encontra-se concluída, restando apenas a fase de prestação final de contas junto à Caixa Econômica Federal.

Educação – universidades, faculdades, escolas e similares (Creche do Pq. das Flores)

Empresa: ENGEDRART PROJETOS E OBRAS LTDA EPP

A Prefeitura informa que, em virtude de uma crise financeira encontrou dificuldades em efetuar um reequilíbrio financeiro com a empresa, fato que acarretou uma morosidade por parte da empreiteira que alegava inviabilidade financeira, porém o problema foi sanado e retomado o ritmo normal da obra. A Prefeitura informa ainda que a previsão para conclusão da obra é para janeiro de 2020.

……………………………………

Tem uma sugestão de entrevista? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS



Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.