Sindicato dos Servidores Públicos Municipais promove manifestação em Artur Nogueira

Alex Bússulo 

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Artur Nogueira promoveu na manhã da última sexta-feira (4) um protesto solicitando melhorias para a categoria. A manifestação teve início às 8 horas em frente à sede do sindicato, próximo ao Ginásio de Esportes, e seguiu pela Avenida Dr. Fernando Arens até a Prefeitura Municipal.

Cerca de 100 pessoas participaram do ato, algumas munidas de cartazes e faixas. O sindicato emitiu um documento reivindicando 22 ações por parte do Poder Executivo de Artur Nogueira. A manifestação contou com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren), da Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo (Fupesp), entre outras associações.

Na frente da Prefeitura, os manifestantes solicitaram falar com o prefeito Celso Capato. Uma comissão formada pelo presidente do Sindicado de Artur Nogueira Sebastião Salvador Lemes, pelo diretor da Fupesp José Wagner Luiz e pelo secretário do Coren Donato José Medeiros foi atendida por representantes da Prefeitura.

Em uma sala fechada, mas com a presença da imprensa local e regional, os representantes da manifestação foram atendidos pela advogada Maria Laurentina Soares e pela secretária Municipal de Finanças Fabiana Radtke Rossi. O prefeito Celso Capato não participou da reunião pois estava na abertura dos Jogos Regionais do Idoso (Jori), em Mogi Guaçu.

No encontro ficou decidido que o Sindicato de Artur Nogueira dará um prazo para que a Prefeitura Municipal se pronuncie a respeito das reivindicações até às 17 horas da próxima quarta-feira (9). “Demos até quarta-feira (9) para que a Prefeitura se manifeste, dê o parecer dela sob as solicitações dos servidores públicos. Às 19 horas deste mesmo dia faremos uma assembleia no sindicato de Artur Nogueira, para que a categoria decida se aceita ou não a contraproposta do prefeito”, afirma José Wagner Luiz.

Para o presidente do Sindicato de Artur Nogueira, a manifestação foi válida. “Avalio como um ato positivo, embora tenha ocorrido bastante repressão por parte dos chefes de setor, criando o famoso assédio moral, não teve mais pessoas participando da manifestação devido a essa situação. Houve o começo de uma negociação, embora eu já tivesse protocolado essa pauta há 40 dias. Não considero um grande avanço. Isso já deveria estar em final da negociação. Nosso sindicato vai continuar defendendo o servidor público, vamos aguardar a contraproposta do prefeito para tomar as medidas”, afirma Sebastião Lemes.

A Polícia Militar, Guarda Municipal, além dos agentes de Trânsito, acompanharam todo o trajeto do protesto.

O que eles reivindicam:

1- Regulamentação da jornada de trabalho única de 40 horas trabalhadas para todos os funcionários;

2- Regulamentação de jornada de trabalho diferenciada para os motoristas de turnos de revezamento 12 por 36;

3- Regulamentação de jornada de trabalho diferenciada, com redução da jornada das pajens para 6 horas diárias;

4- Cumprimento da Lei Federal que garante o 14º salário para os agentes comunitários de saúde;

5- Regulamentação e equiparação salarial dos cargos de agentes de vigilância sanitário, agente controlador de vetores e técnico em nutrição ao cargo de fiscal;

6- Cumprimento da NR7 do MTE (PCMSO) e (PPRA);

7- Fornecimento de vale transporte para os funcionários que moram em outros municípios;

8- Fornecimento de vale alimentação para os funcionários que trabalham 12 horas;

9- Fornecimento de comprovante (canhoto) do cartão de ponto para todos os funcionários;

10- Implantação e regulamentação de plano de carreira para todos os funcionários;

11- Reajuste salarial de 10% (dez por cento);

12- Aumento salarial real de 10% (dez por cento);

13- Fornecimento de cartão alimentação (cesta básica), no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para todos os funcionários;

14- Regulamentação da jornada de trabalho diferenciada de 30 horas para enfermagem e assistente social;

15- Regulamentação das faltas abonadas para todos os servidores;

16- Regulamentação da licença prêmio para todos os servidores;

17- Pagamento de adicional de grau de risco para operador de cortadeira de grama (Jardineiro);

18- Pagamento das horas extras atrasadas e extinção do banco de horas;

19- Pagamento regular de horas extras;

20- Pagamento de adicional de periculosidade para os agentes de transito e oficiais que desempenham trabalho em moto;

21- Pagamento de adicional de 5% (cinco por cento) a título de prêmio assiduidade para os funcionários que não faltarem no trabalho;

22- Pagamento de adicional de insalubridade para telefonistas e funcionários do velório.