Sindicato dá mais 15 dias para que prefeito responda reivindicações

Como já era esperado, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Artur Nogueira promoveu na noite da última quarta-feira (9) uma assembleia para discutir a contraproposta da Prefeitura referente ao protesto realizado na semana passada.

Cerca de 100 pessoas se concentraram em frente à sede do sindicado, próximo ao Ginásio Municipal Maurício Sia, e escutaram vários discursos. O encontro contou com o apoio da Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo (Fupesp) e da Nova Central Sindical do Estado de São Paulo.

Os servidores públicos reivindicam 22 melhorias para o Governo Municipal. Em uma reunião realizada na sexta-feira (4), durante o protesto, ficou combinado que a Prefeitura daria um parecer sobre as solicitações até às 17 horas de ontem, quarta-feira.

O sindicato disponibilizou um documento de duas folhas, que segundo ele, contém a resposta às reivindicações. O ofício é assinado pela chefe de Divisão de Advocacia da Prefeitura Maria Laurentina Soares. De acordo com o documento “as reivindicações foram entregues ao senhor prefeito municipal e estão sendo analisadas e verificadas, minuciosamente, uma a uma, dentro da viabilidade e legalidade das mesmas”.

O documento ainda traz escrito que a Prefeitura salienta “que muitas delas [reivindicações] precisam de um estudo financeiro mais pormenorizado, pois não podemos ultrapassar o limite legal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (…) Cabe ressaltar que a administração municipal cumpre fielmente o contido na Constituição Federal com relação às jornadas de trabalho e demais benefícios estendidos aos servidores públicos”.

O documento ainda declara que a Prefeitura afirma que dentre as reivindicações apresentadas muitas já foram ou estão sendo cumpridas: “O banco de horas já foi extinto no decorrer do ano passado através de Decreto Municipal; todas as horas extras realizadas nesta gestão municipal estão sendo pagas corretamente e nas épocas oportunas; os reajustes salariais estão sendo legitimamente aplicados em conformidades com a legislação específica; a assiduidade do servidor público, no exercício de suas funções, já é merecidamente reconhecida com a aplicação dos benefícios de triênio e quinquênios; os adicionais de insalubridade e periculosidade já estão sendo corretamente pagos aos servidores, no exercício das funções à que fazem jus, em atenção ao contido na Legislação e Normas de Segurança do Trabalho em vigor”.

O sindicato e os servidores públicos não ficaram satisfeitos com a resposta. “Ficou decidido em assembleia que daremos até o dia 23 de abril para que o prefeito nos responda. Queremos que ele faça uma resposta minuciosa sobre cada item que a gente pediu. Há mais de 40 dias, com a pauta na mão, ele veio pedindo prazo e ele mesmo não estipulou um prazo, não falou que quer 10 dias ou 20 dias. Então, nós vamos decidir por esses 15 dias para que ele nos dê uma resposta”, afirmou o presidente do Sindicato de Artur Nogueira, Sebastião Lemes.

Depois desse prazo, o sindicato fará uma nova assembleia. “O prazo está valendo a partir de hoje [quarta-feira]. São 15 dias. No dia 23, logo após o feriado, nós voltaremos aqui. Com todo esse aparato para ajudar e auxiliar o servidor de Artur Nogueira. Demos esse prazo para que o prefeito analise a pauta que já está nas mãos dele. Aí faremos uma nova assembleia para decidir o que faremos. Se a proposta for boa e o servidor acatar encerramos. Se a assembleia rejeitar a proposta dele podemos fazer uma paralisação geral”, afirma o presidente da Fupesp, Damázio Morais de Sena.

O vereador de Artur Nogueira Luiz Fernando (PT) também esteve presente na assembleia. “Eu estive presente para poder manifestar apoio aos funcionários públicos e quero dizer que, em nenhum momento, eu quis levá-los contra o Executivo, muito menos ao Legislativo, mas simplesmente vim ver o que está se passando, até porque na última sexta-feira, devido a um compromisso, eu não pude estar presente [no protesto] e sei que o nome dos vereadores foi citado então, por isso, eu estive presente para realmente saber o que está acontecendo e manifestei apoio aos trabalhadores”, afirmou o vereador.