16/02/2017

Sete casas ainda estão vazias no Residencial Minha Casa Minha Vida de Artur Nogueira

Informação foi obtida após reclamações de munícipes, setor do programa apura e aguarda apresentação de defesa dos beneficiários

Da redação

Moradores de Artur Nogueira reclamam de possíveis irregularidades por parte de alguns beneficiados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no município. As reclamações se referem às pessoas que possam ter poder aquisitivo superior ao estipulado pelo programa e, também, àquelas que após serem contempladas, não ocuparam as residências. A Gerência de Habitação da Superintendência Regional de Campinas, que atua junto à Caixa Econômica Federal, apontou que ao menos sete residências do Programa Minha Casa Minha Vida, em Artur Nogueira, estão desocupadas ou em situação irregular.

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Uma das reclamações, vinda de um morador de Artur Nogueira, é o fato de algumas pessoas com poder aquisitivo elevado terem sido contempladas com imóvel do Programa MCMV no município, tirando o lugar de pessoas necessitadas e com renda salarial mais inferior. A denúncia levou o Portal Nogueirense a solicitar um parecer da Superintendência Regional, responsável pelos imóveis.

Alípio Pacheco Neto mora em Artur Nogueira e trabalha como frentista em um posto de combustíveis do município. Neto se sente injustiçado por não ter sido contemplado no sorteio das casas populares. O motivo se deve à renda dele ter ultrapassado cerca de R$ 150 do limite estipulado à época dos sorteios. “Acho injusto moradores do município, que votam e foram criados aqui, não conseguirem uma casa, enquanto pessoas com poder aquisitivo maior, conseguiram. Muitos que mereciam estar residindo nessas casas ainda estão pagando aluguel, infelizmente”, lamenta.

Já a moradora do residencial Minha Casa Minha Vida de Artur Nogueira Claudenice Virgínio reforça a reclamação e, diz ainda, que algumas unidades do residencial têm sido utilizadas de forma ilegal, tirando a oportunidade de pessoas que necessitam ter uma moradia. “Já fazem mais de seis meses que as casas foram entregues e tem gente que foi contemplada e ainda não se mudou para cá, sinal de que não precisam. Sem falar que algumas delas estão construindo muros, colocando portões e pisos; e estão falando em vender a casa, o que é ilegal”, reclama.

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Em contato com o setor da Gerência de Habitação da Superintendência Regional de Campinas, ligado à Caixa, o Portal Nogueirense foi informado que apenas uma unidade do programa ainda não foi entregue. “Há em Artur Nogueira apenas uma unidade que ainda não foi alienada (entregue) por força de antecipação de tutela deferida pelo Poder Judiciário. Aguardamos decisão definitiva no processo que apura pertinência de enquadramento da beneficiária no Programa Minha Casa Minha Vida”, alegou por meio de nota.

Em relação a irregularidades no MCMV, a Superintendência Regional também comunicou que “após denúncias, foram encaminhadas notificações para oito unidades que ainda não haviam sido ocupadas. Dessas, duas tiveram suas situações regularizadas e as demais aguardam apresentação de defesa por parte dos beneficiários”.

Sobre a suspeita de inscritos no Programa terem sido contemplados tendo renda superior ao estipulado pelas diretrizes propostas, o setor esclarece que “a Caixa realiza pesquisas cadastrais previstas na Portaria do Programa MCMV, sendo que os candidatos apresentados que possuíam renda superior ao estabelecido pelo Programa – à época da pesquisa – foram indeferidos do processo [de contemplação]”.

Caso novas irregularidades de cláusulas contratuais sejam detectadas ou alguma denúncia seja feita pelo público ao setor por meio dos canais de atendimento da Caixa, a Superintendência explicou que será aberto um processo de apuração através do envio de notificação ao beneficiário. “É dado a ele um prazo para apresentação de defesa e realizada uma vistoria no imóvel. Dependendo do resultado desses procedimentos, é possível a rescisão do contrato, com a retomada do imóvel e repasse dele à outra família”, conclui.

Como notificar irregularidades

Reclamações, denúncias e sugestões referentes à irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida podem ser feitas diretamente ao canal de atendimento da Caixa Econômica Federal através do telefone 0800 721 6268. O atendimento do setor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h. As ligações podem ser feitas pelo telefone fixo ou aparelho celular.

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