03/08/2020

Sessões da Câmara de Artur Nogueira serão retomadas a partir desta segunda-feira

Recesso parlamentar ocorreu de 1º a 31 julho com a realização de apenas uma sessão extraordinária

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira retoma a realização das sessões ordinárias da Casa Legislativa a partir desta segunda-feira (3). O recesso parlamentar ocorreu de 1º a 31 julho.

Durante o período de recesso dos parlamentares, ocorreu apenas uma sessão extraordinária, promovida no dia 1º de julho. Já nesta segunda-feira (3), haverá a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal.

As sessões deverão continuar a serem transmitidas on-line, a partir das 19h30, através do site da Casa Legislativa. Os parlamentares presentes irão participar das referidas sessões fazendo o uso de máscaras e mantendo o distanciamento seguro.

As medidas de prevenção ocorrem frente ao risco de contaminação gerado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município.

Confira as pautas da sessão ordinária desta segunda-feira (3):

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2020.

04 – Votação das Atas da 15ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 15 de junho de 2020 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada no dia 1º de julho de 2020.

05 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofícios GPR nº 024/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 027/2020;
• Ofícios GPR nº 025/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 028/2020;
• Ofícios GPR nº 029/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 030/2020;
• Ofícios GPR nº 027/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 031/2020;

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do vereador Lucas Sia Rissato, que “Obriga os estabelecimentos em setores de atendimento ao público no município de Artur Nogueira a inserirem o símbolo mundial do autismo nas Placas de Atendimento Prioritário e dá outras providências”.

07 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 011/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 012/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

08 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 032 e 033/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 034 e 035/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes.

09– Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 116 e 117/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
• Nº 118, 127 e 132/2020, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 119 a 125/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 126/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes.
• Nº 128/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 129 a 131/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 009/2020.
– Discussão Única do Veto Total ao PL nº 009/2020 (Autógrafo nº 3.307), de autoria do Exmo. Sr. Ivan Cleber Vicensotti, DD. Prefeito Municipal.

03 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 010/2020.
– Discussão Única do Veto Total ao PL nº 010/2020 (Autógrafo nº 3.308), de autoria do Exmo. Sr. Ivan Cleber Vicensotti, DD. Prefeito Municipal.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Disciplina o comércio de animais de estimação no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 30 de julho de 2020.

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