06/06/2018

Servidores de Artur Nogueira terão folga parcial quando Brasil jogar na Copa

Folga foi determinada pelo Poder Executivo via Decreto

Da redação

Os servidores de Artur Nogueira terão folga parcial nos dias em que a seleção brasileira jogar na Copa do Mundo 2018. Isso é o que foi determinado pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSB) no Decreto Municipal 44/2018. De acordo com o documento, o fechamento das repartições públicas municipais nesses dias deve ser feito sem reduzir as horas de trabalho semanal que os funcionários são obrigados por lei a cumprir.

No dia 22 de junho, uma sexta-feira, quando o Brasil enfrenta a Costa Rica às 9 horas na primeira fase da competição, o expediente na Prefeitura de Artur Nogueira só começa ao meio-dia. No dia 27 de junho, quarta-feira em que a seleção joga contra a Sérvia às 15 horas, o expediente se encerra às 14 horas.

Segundo o decreto, o horário reduzido não se aplica aos serviços considerados essenciais, que não podem sofrer descontinuidade. Nesses casos, cabe aos secretários municipais normatiza o horário a ser observado nesses setores para que o atendimento à população não seja prejudicado.

As horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente pelos servidores municipais. Ao superior hierárquico do funcionário caberá a responsabilidade de determinar como será feita essa compensação e fiscalizar o cumprimento da mesma. A não compensação acarretará os descontos pertinentes.

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