29/09/2015

Concessão da água de Artur Nogueira divide opiniões

Prefeito se manifestou durante audiência realizada ontem à noite. Atividade reuniu dezenas de pessoas no Centro Cultural; parte do público saiu insatisfeita com as respostas

A audiência pública organizada para discutir a concessão do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean) reuniu cerca de 70 pessoas na noite de ontem, segunda-feira (28), no Centro Cultural Tom Jobim. O pequeno espaço reservado para a audiência foi palco de uma explanação sobre o possível cenário a partir da privatização da autarquia. Estiveram presentes representantes da agência reguladora ARES/PCJ, do Consab e do Saean, além do prefeito, secretários, vereadores e munícipes. Após a apresentação da proposta a audiência se dedicou a responder questionamentos do público, feitas por meio de formulários. Moradores questionaram necessidade real de privatização e reajustes nas tarifas.

IMG_0294

O prefeito Celso Capato (PSD) citou o Plano de Saneamento Básico aprovado pela Câmara, após audiência pública realizada no início do ano, em que aponta a necessidade de se investir cerca de R$ 134 milhões no setor para os próximos 30 anos. Pressionado pela demanda e sem muitas perspectivas de investimento público, Capato defendeu durante audiência a concessão da autarquia para uma empresa privada por entender como única saída para garantir ao município o aporte necessário de recursos.

IMG_02484

De acordo com Capato, R$ 70 milhões devem ser destinados ao tratamento e captação de água e R$ 65 milhões para o tratamento de esgoto. O prefeito demonstrou preocupação com a situação financeira da autarquia, que apesar de operar com saldo positivo em caixa, tem pela frente uma série de aumentos nos custos a partir da conclusão de obras no setor. “Se não houver concessão o futuro de Artur Nogueira é ficar sem água. Estamos com obras paralisadas ou andando a passos lentos por causa da situação do país, então eu acredito que esta é a única saída”, argumenta Capato.

Com a concessão, o prefeito afirma que, de toda forma, o Saean continuará existindo. O próximo passo, após analisar as contribuições enviadas pela população por meio da Consulta Pública, é lançar o edital de concorrência.

Assista o vídeo abaixo e veja as respostas de Capato:

O presidente do Saean, Toninho Sacilotto, voltou a afirmar que a agência reguladora responsável pelo controle tarifário da água, ARES-PCJ, permanecerá com total autonomia na regulação de preços mesmo com a privatização. “Uma das grandes preocupações, percebemos que é a questão da tarifa, mas nós respondemos para uma agência reguladora (ARES-PCJ), então ninguém vai chegar aqui colocando o preço que quer, ele vai ter que trabalhar o preço da região, o preço aceitável”. Quanto aos funcionários, o presidente do Saean explicou que haverá a possibilidade deles retornarem para a Prefeitura ou permanecerem na empresa que assumir a autarquia.

INSATISFEITOS 

O nogueirense Rodrigo Carlstrom, gerente de projetos, interrompeu a reunião logo no fim e questionou a mesa quanto aos procedimentos adotados para a participação da sociedade na audiência. “A forma do debate foi muito engessada. O que não pode é simplesmente impedir com que a população, que veio até aqui, saia com a pergunta sem ser respondida”, criticou.

IMG_0329

O coordenador do Consab, Dimas Antônio Starnini, responsável pelos trabalhos da mesa, explicou que o regulamento da audiência contemplava manifestações apenas por escrito. “Existe um regulamento que foi feito pelo Saean que determina o que se pode fazer numa audiência pública e nós, no início, informamos a todos os presentes como seria o procedimento e tinha que ser seguido”, explicou Starnini. Ele reforçou que a Consulta Pública para discutir o tema ainda está aberta e se estende até o dia 8 de outubro no Portal da Transparência da Prefeitura de Artur Nogueira.

O presidente do Saean defendeu também o procedimento da audiência e disse que o evento não tinha cunho de debate. “O pessoal que vem para a audiência, vem sabendo das regras. Não era um debate. As perguntas precisavam ser formuladas e respondidas”, afirmou Sacilotto.

Edmo Cardoso, presidente da Associação de Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur Nogueira (Aean) também criticou o método de interação adotado na condução da audiência. “Achei que faltou mais debate. A audiência é feita para as pessoas falarem, e quem defende o processo tem que mostrar o porquê que está sendo feito e isso eu acho que faltou. Eu queria participar de uma audiência que desse chance de perguntar e ser respondido”, pontuou.

O presidente da Aean questionou ainda a conta apresentada pelo poder público a partir da perspectiva de privatização da autarquia. “Por que que uma empresa vai investir os valores que precisam, e que a gente até sabe que precisam, sem aumento substancial na tarifa, e ainda ter lucro? A conta pra mim não fecha. Pra investir e ter lucro, alguém precisa pagar”, concluiu Cardoso.

RODADA DE PERGUNTAS

Os participantes apenas puderam fazer duas perguntas cada e por meio de um formulário entregue no início da audiência. A medida não agradou parte do público. Dos 70 participantes, apenas sete fizeram questionamentos. Entre eles estavam o ex-prefeito de Artur Nogueira, Marcelo Capelini. Ouça a seguir todas as perguntas e respostas realizadas na íntegra:

VEREADOR ERMES DAGRELA: Como ficará os funcionários do Saean? E por que a Promotoria do Meio Ambiente pediu em uma sexta-feira, 29 de setembro de 2015, todos os documentos relacionados a concessão? Clique no play abaixo e ouça a resposta:

EX-PREFEITO MARCELO CAPELINI: A Lei Orgânica do município permite a concessão para empresas privadas? Ouça abaixo:

VEREADORA ZEZÉ DA SAÚDE: Como uma empresa privada poderá fazer investimentos sem que haja aumento da tarifa? E como é que pode uma pessoa nomeada falar com imparcialidade em nome dos funcionários?

RODOLFO FARIAS: Tudo o que foi realizado pelo Saean com os investimentos federais, municipais e estaduais será entregue de graça para a empresa que ganhar a licitação?

JOAQUIM CHAVES PINHEIRO: A empresa ganhadora da concessão ganha o direito de explorar o subsolo ou só as bacias? E a questão dos moradores rurais como fica?

VEREADOR NANDO: Se esses investimentos do Governo Federal, Estadual e do Saean prontos e em fase de término estão inclusos nos cronogramas a curto e médio prazos, será feita a entrega para a outra empresa de graça? De acordo com a placa existente na obra para o tratamento do lodo da ETA 2 foi investido R$ 1.238.225,19 e o Saean entrou com recursos próprios de R$ 99 mil. Qual a explicação de que o Saean não tem recursos para se manter sem a privatização?

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS EDMO CARDOSO: O valor de investimentos serão os constantes do quadro que se intitula. A maior deficiência da cidade é o manancial de água e reservação. R$ 2.900.000 é o suficiente para a garantia de água a população? Qual o valor da tarifa hoje e quanto precisa ser para se atingir entre 11 e 12% e pagar os investimentos nos moldes propostos?

SEM MAIS RESPOSTAS

No final da audiência o público presente se manifestou pedindo mais esclarecimentos a respeito da concessão. A mesa diretora se recusou a dar mais informações alegando respeitar regulamento da audiência. Ouça:

….

[poll id=”77″]


Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.