Saída de cubanos do Programa Mais Médicos tem reflexo em Artur Nogueira

Diego Faria

A medida de mudanças em relação ao Programa Mais Médicos no Brasil, anunciada este mês pelo atual presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), tomou repercussão nacional e também refletirá no quadro de profissionais de Artur Nogueira. Embora ainda sem uma data específica, os médicos cubanos atuantes no município nogueirense deverão deixar a cidade e, em breve, eles serão substituídos por outros profissionais. A ação adotada é uma retaliação do governo cubano frente às críticas feitas pelo futuro presidente aos médicos estrangeiros de Cuba e às exigências que serão tomadas em relação ao programa.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 pelo Governo Federal, sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de atender municípios e comunidades com carência de cobertura médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as divulgações do Governo Federal, os profissionais formados anualmente no Brasil são responsáveis pelo preenchimento de 63% das vagas nacionais no âmbito da saúde. Sendo assim, a criação do Programa Mais Médicos teve o intuito de concluir a demanda existente em território nacional, incluindo áreas de extrema pobreza, além de povoados indígenas e quilombolas.

Desde a criação e efetivação do programa, primeiramente houve a inserção preferencial de médicos brasileiros ao Mais Médicos, posteriormente, as demais vagas foram sendo preenchidas por profissionais estrangeiros formados no Brasil, ou não, incluindo os médicos cubanos, uruguaios, argentinos, entre outras nacionalidades. Ainda conforme o Governo Federal, o Programa Mais Médicos possui o total de 18.240 profissionais distribuídos em 4.058 cidades do país, sendo que 8.556 profissionais de Cuba foram inseridos ao referido sistema, resultando no atendimento de até 63 milhões de pessoas.

Entre as exigências anunciadas no dia 14 deste mês (novembro) pelo novo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao Programa Mais Médicos estão a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), salário integral aos profissionais cubanos e a autorização para que esses médicos possam trazer os familiares para o Brasil. Bolsonaro chegou a comparar a atuação dos cubanos no país ao “trabalho escravo”, que estaria sendo promovido mediante a situação imposta a eles por Cuba. Além de não compactuar com as mudanças anunciadas, o governo cubano anunciou a saída do Programa Mais Médicos, considerando que as exigências vão contra as normas firmadas entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde com relação ao programa, colocando em dúvida e questionando a preparação e capacidade dos profissionais cubanos.

Com o anúncio da anulação da participação de Cuba ao programa, os profissionais cubanos começaram a deixar o país de forma gradual desde 14 de novembro, mesma data em que Bolsonaro se pronunciou a respeito das exigências previstas. Já na manhã desta quarta-feira (21), a União divulgou um novo edital para a contratação de 8.517 novos profissionais a serem distribuídos em 2.824 cidades e 34 áreas indígenas, antes atendidas por cubanos. Artur Nogueira está entre as cidades afetadas com a saída dos profissionais do país.

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Saúde do município, informou por nota ao Portal Nogueirense que na cidade atuam ao todo “12 médicos no Programa Mais Médicos, sendo seis deles cubanos. O prazo de saída dos profissionais é estabelecido pelo Ministério da Saúde, mas até agora, não foi recebido nenhum comunicado oficial a respeito. Quanto aos serviços prestados no município, a secretaria de Saúde irá procurar fazer o remanejamento para atender toda a população e otimizar os profissionais já contratados”, finaliza a nota. Os médicos de cuba atuam na cidade desde 2014.

Além de Artur Nogueira, outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) também estão inseridas ao edital de inscrições do Programa Mais Médicos. Entre os municípios inseridos conforme o documento digital estão Campinas (SP) – com 42 vagas, Hortolândia (SP) – 18 vagas, Indaiatuba (SP) – 2 vagas em aberto, Itapira (SP) – 8 vagas, Monte Mor (SP) – com 6 vagas, Pedreira (SP) – 3 vagas, Santo Antônio de Posse (SP), – 4 vagas e, Sumaré (SP) – com 10 vagas. O salário dos profissionais que aderirem ao programa está estimado em R$ 11. 865,60.

Profissionais que queiram se inscrever ao Programa Mais Médicos devem acessar o site oficial do programa Mais Médicos, ou o edital de inscrições, disponível no Diário Oficial da União. As inscrições vão até às 23h59 de 25 de novembro. Caso o acesso aos links informados estejam indisponíveis, a inacessibilidade ocorre por decorrência de congestionamento nas páginas.

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