04/07/2018

RPAA apoia redução de salário do Legislativo de Artur Nogueira

ONG passou a coletar assinaturas aos domingos, na Feira Livre

Da redação

Integrantes da Rede de Proteção Animal e Ambiental (RPAA) de Artur Nogueira lançaram apoio ao Projeto de Lei (PL) que pede a diminuição de salário dos representantes do Poder Legislativo do município. A iniciativa, de cunho popular,  precisa de aproximadamente 1.735 assinaturas para ser levada para votação à Câmara de Vereadores.

Os representantes do Legislativo já se pronunciaram anteriormente em relação ao referido projeto. Alguns deles consideram válida a proposta, mas afirmam que o valor estimado para o salário é constitucional.

A reivindicação para a redução do salário dos parlamentares, apoiada pela RPAA, teve início com um grupo de aproximadamente 50 moradores de Artur Nogueira. Ao questionarem os custos municipais com cada salário dos vereadores, estimado em R$ 6.417,76 mensais conforme consta no Portal da Transparência da Prefeitura, os munícipes engajados na causa decidiram efetuar a solicitação do PL junto à Câmara de Vereadores. Caso aprovada, a medida passaria a ter validade a partir da próxima legislatura, em 2021.

Se somados, os custos mensais totais com os 12 vereadores atuantes na Câmara Municipal chegam a R$ 77.013,12 e a R$ 924.157,44 anuais. Com a medida de redução solicitada pelo Projeto de Lei, o salário dos parlamentares seria reduzido para R$ 1.200, incluindo o do eleito à presidência do Poder Legislativo. Faltas sem justificativa durante as sessões da casa também resultariam em descontos em 25% no salário de cada representante. A economia estimada anualmente com o corte dos gastos resultaria em R$ 751,357,44, que poderia ser revertida em recursos municipais.

“Temos que entender que a função de vereador não é um emprego ou uma profissão, é uma forma de se doar para a comunidade pelo bem comum. Regular o ganho do vereador, que se trata de um subsídio e não um salário, é uma forma de fazer os recursos públicos renderem mais, sendo aplicados em serviços revertidos para a população”, observa Marcos Roberto Campos, apoiador da medida.

Diante desta causa, a RPAA lançou apoio à medida na intenção de coletar cada vez mais assinaturas que dê força ao PL na Câmara Municipal. “Nós da RPAA entendemos que a redução dos salários dos vereadores para a próxima legislatura é algo positivo, por isso, estamos apoiando essa iniciativa. Não é algo partidário, mas uma necessidade para o município. Com essa economia anual, poderíamos comprar ambulâncias novas, por exemplo. Já começamos a recolher as assinaturas aqui na Feira Livre, explicando para a população do que se trata essa ação”, relata Carlos Caressato, integrante da ONG.

Para o Dr. Flávio Almeida, hoje presidente da ONG RPAA, o apoio ao PL parte de um bem comum, com a finalidade de beneficiar todo o município e seus recursos. “Essa ação de apoio foi discutida entre todos os integrantes da RPAA. É muito importante que a população também abrace a causa. Estaremos todos os domingos na Feira Livre recolhendo as assinaturas, também com ações em bairros do município”, pontua.

O artesão Erasmo Carlos Dias também se mobilizou e disponibilizou uma urna na barraca que ele administra na Feira Livre. “Eu estarei com uma urna na minha barraca de artesanatos aqui na Feira. Todos aqueles que quiserem disponibilizar uma urna, sejam feirantes, comerciantes ou ONGs, podem nos procurar e aderir ao projeto. Quanto mais urnas tivermos, mais assinaturas teremos”, assevera.

Os interessados em contribuir com a recolha de assinaturas referentes à redução de gastos com os vereadores de Artur Nogueira devem procurar os integrantes da Rede de Proteção Animal e Ambiental (RPAA) do município aos domingos, na Feira Livre. Após obter as 1.735 assinaturas, a proposta será levada para votação na Câmara de Vereadores do município.

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