12/05/2020

Rodrigo pede informações sobre compras realizadas com dispensa de licitação durante pandemia

Vereador solicitou informações sobre compras e contratos feitos durante o decreto de calamidade pública

Da redação

O vereador Rodrigo de Faveri (PTB) apresentou um requerimento na sessão da Câmara de Vereadores de Artur Nogueira, realizada na noite dessa segunda-feira (11), em que solicita informações sobre compras realizadas pela Prefeitura com dispensa de licitação, durante o período do decreto de calamidade pública. O documento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

No Requerimento  022/2020, Rodrigo solicita que a Prefeitura encaminhe a cópia de todos os contratos , com dispensa de licitação, firmados no período do decreto municipal de calamidade pública. Ele também pede cópias das notas fiscais de empenho e as que já foram pagas, relativas aos contratos firmados.

Rodrigo afirmou que o requerimento é para uma fiscalização das ações do executivo municipal. “O requerimento se faz necessário, porque o decreto de calamidade, ele abre a possibilidade de a prefeitura fazer contratação de serviços e compras sem o processo de licitação. Queremos acreditar na boa fé do executivo, mas é o nosso dever fiscalizar”, disse o parlamentar.

O requerimento foi enviado para a prefeitura que tem um prazo legal para responder os questionamentos.

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