25/09/2017

Revisões de benefícios: fique por dentro deste assunto

Saiba como é feita a revisão de cada benefício

Por: Bruno Miranda            

Os benefícios concedidos pelo INSS, como aposentadorias, pensões e outros, são concedidos com valores inferiores ao que deveria ser concedido por conta de mudanças na legislação ou regras administrativa que, na maior parte dos casos, podem ser revertidas em ações judiciais.

Desse modo, quando um beneficiário acredita que seu benefício foi concedido com algum erro de cálculo ou que períodos não foram computados corretamente, deve buscar um especialista para analisar seu beneficio e verificar o direito de revisão do mesmo.

Existem diversos tipos de revisões, vejamos:

Revisão de Aposentadoria para Brasileiro no Exterior, Revisão de Aposentadoria por Invalidez, Revisão de Aposentadoria por Invalidez de Servidor Público, Revisão de Artigo 29, Revisão de Auxílio Doença por Acidente de Trabalho, Revisão do Benefício mais Vantajoso, Revisão de Benefício Limitado ao Teto, Revisão de Erro de Cálculo pelo INSS, Revisão de Inclusão de Tempo Especial, Revisão de Inclusão de Tempo Rural, Revisão de Inclusão de Tempo de Pesca, Revisão de Invalidez Grave e Abono de 25%, Revisão após Vitória em Reclamatória Trabalhista.

Dentre as revisões citadas acima, as mais comuns são:

Revisões do art. 29: para os benefícios que foram concedidos entre 11/2009 e 04/2009, o INSS prejudicou os segurados no cálculo do auxílio doença e d aposentadoria por invalidez, diminuindo o valor do benefício, e também em algumas hipóteses de pensão por morte.

Revisão de Erro de Cálculo pelo INSS: existem diversos tipos de erros relacionados ao cálculo, e estes podem ter sido cometidos pelo INSS ou por culpa das empresas. A Revisão busca tonar possível reverter os prejuízos causados.

Revisão de Inclusão de Tempo Especial: esta revisão é feita nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição, mesmo que o INSS não converta o tempo especial do segurado. Esta revisão busca fazer a contagem do tempo trabalhado em ambientes insalubres.

Revisão de Inclusão de Tempo Rural: esta revisão é destinada para os trabalhadores que tiveram sua aposentadoria concedida, mas não foram computados o tempo de trabalho rural.

Revisão após Vitória em Reclamatória Trabalhista: esta revisão busca conseguir o pagamento das diferenças desde a concessão do benefício, de todo e qualquer direito não pago ao trabalhador, direta ou indiretamente, que também podem ser causados pela ineficiência da fiscalização do INSS e da Fiscalização do Trabalho.

Por fim, advogado especialista na área esclarece que “é importante que os beneficiários que se enquadram nas hipóteses mencionadas busquem a ajuda profissional de um especialista em Direito Previdenciário para maiores informações sobre o assunto ou simplesmente para verificar a possibilidade de seu direito.” avalia Dr. Bruno Barros Miranda, advogado Especialista em Direito Previdenciário com Pós Graduação e MBA.


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Dr. Bruno Barros Miranda, advogado Especialista em Direito Previdenciário com Pós Graduação e MBA; email: bruno@barrosmiranda.com.br


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