19/04/2017

Repasse de tributos estaduais à Artur Nogueira aumenta 58%

Dados foram divulgados pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) e se referem aos últimos sete anos

Da redação

Os tributos repassados pelo estado de São Paulo ao município de Artur Nogueira aumentaram 58,9% nos últimos sete anos, segundo dados divulgados pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) com base em informações da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Os repasses para a Região Metropolitana de Campinas (RMC) cresceram 43,12% no mesmo período.

Enquanto, em 2010, Artur Nogueira havia recebido R$ 13.841.805,51 do estado, o município recebeu R$ 21.994.074,12 em 2016 – uma variação de 58,9%. Apesar dos resultados positivo, o repasse em 2016 foi ligeiramente menor que em 2015, quando R$ 22.226.470,45 foram destinados ao Governo Municipal.

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A Agemcamp também destacou a variação nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O repasse de ICMS do estado para Artur Nogueira aumentou 42,89% entre 2010 e 2016, e o IPVA, 102,95%. A variação entre 2015 e 2016, entretanto, foi bem menor: 7,5% no IPVA e queda de 4,69% no ICMS.

Além das porcentagens sobre ICMS e IPVA, os números se referem ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso.

Por lei, 20% dos repasses do estado para os municípios devem ser destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assim, com exceção do IPVA, todos os repasses já incluem o desconto destinado ao fundo.

A Constituição Federal estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do Fundo de Exportação, transferido pela União ao estado, também deve ser repassado aos municípios, de acordo com os Índices de Participação. Além desses valores, o estado transfere 25% do montante recebido da União como compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos para geração de energia elétrica e recursos minerais.

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