Repasse de ICMS aumenta 28% em Artur Nogueira
O valor saltou de R$ 1,2 milhões em abril de 2020 para mais de R$ 1,6 milhões no mesmo período em 2021
Da redação
Artur Nogueira recebeu em abril mais 1,6 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse é feito mensalmente pelo Governo do Estado de São Paulo.
No mês de abril, Artur Nogueira recebeu R$ 1.634.451,17. O valor é 28% maior que o mesmo mês de 2020. Até o momento, o ano de 2021, o município nogueirense já recebeu R$ 7.660.516,25 referentes ao imposto.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados.
Na prática, este imposto é cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado. Ao vender uma mercadoria ou realizar alguma operação em que se aplique o ICMS, é efetuado o fato gerador quando a titularidade deste bem ou serviço passa para o comprador. Ou seja, o tributo só é cobrado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado para o consumidor, que passa a ser o titular deste item ou do resultado da atividade realizada.
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