Reorganização do ensino estadual pode atingir Artur Nogueira

A rede de ensino estadual de São Paulo deve passar por mudanças. Em pronunciamento no mês de setembro o governador Geraldo Alckmin (PSDB) apontou que as instituições devem abarcar estudantes de ciclos únicos e não mais mesclados. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a medida foi tomada devido a queda de estudantes na rede, que em comparação com 1998 diminuiu em 2,8 milhões de alunos. Uma manifestação contra a medida foi marcada para a tarde de hoje, quarta-feira (14), em Artur Nogueira.

A reforma proposta pelo Estado deve realocar em unidades específicas, a partir de 2016, estudantes do ensino fundamental inicial, estudantes do fundamental final e estudantes do ensino médio. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado, escolas não devem ser fechadas, mas se “houver espaços ociosos” os prédios devem servir para outros modelos educacionais como creches e ensino técnico.

Até o final do mês as escolas estaduais devem atualizar seus dados bem como apontar os dados de todos os estudantes para o estudo de realocação. Em seguida, as 91 Diretorias de Ensino e seus educadores devem finalizar a viabilidade das mudanças em suas regiões. A orientação da Secretaria é que os dirigentes, ao lado de supervisores, coordenadores, diretores e comunidade escolar discutam as melhores possibilidades. A expectativa é que, nesta etapa, um terço dos municípios paulistas sejam contemplados com as mudanças.

A Secretaria afirma que “o plano deve respeitar as características dos municípios e os critérios administrativos de cada região”.

Via georreferenciamento, serão apontadas quais escolas podem receber alunos de outras unidades de ensino, respeitando a meta de 30 alunos por sala para o ciclo I do Fundamental, 35 para o Ciclo 2 e 40 para o Ensino Médio. Esta escola que receberá novos alunos também terá alunos transferidos para outras, deixando-a, assim, com foco em dois ou um ciclo de ensino. Hoje a rede estadual de ensino tem 1.443 escolas só com um ciclo.

A Secretaria implantou limite de 1,5 km de distância para transferência de estudantes, mas nem todas as unidades de ensino passarão pela reorganização. As escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e as necessidades por escolas, para diversas faixas etárias em algumas regiões.

Neste primeiro momento, a Educação prepara o estudo que definirá as escolas selecionadas. Professores e alunos podem acompanhar as orientações, que devem ser divulgadas a partir de novembro de 2015.

Depois de definidas as escolas que sofrerão mudanças, a Secretaria passará a avisar os pais e responsáveis. Cada escola terá a obrigação de informar a mudança para 2016 aos pais. Além disso, haverá o chamado “Dia E” da Educação, que acontece no dia 14 de novembro, no qual, por meio de uma reunião de pais e mestres, os responsáveis irão às escolas para conhecer as unidades que podem receber seus filhos (sempre respeitando o limite de distância de 1,5 km). As informações também devem ser disponibilizadas pela internet e via carta.

“Além de ter uma escola focada em sua faixa etária, sem mistura de alunos de 6 anos com adolescentes de 17 anos, o estudante ganhará com a maior fixação dos professores, já que os docentes terão mais alunos de determinado ciclo para atribuir aulas em uma só unidade”, apontou o secretário de Estado da Educação Herman Voolwald, como ponto positivo da medida.

Não devem sofrer alterações o sistema de Educação de Jovens, presença do professor mediador, salas de leitura, presença dos professores-coordenadores e de professores temporários.

As unidades ainda não foram definidas. Só haverá lista de escolas reorganizadas em novembro.

Estudo

A Secretaria de Educação encomendou da Fundação Seade um levantamento sobre as matrículas na rede estadual.

De acordo com a pesquisa, entre 1998 e 2015 a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de matrículas, o que se somou a queda das taxas de fecundidade no período, o que teria ocasionado uma diminuição no número de inscritos nas escolas. “A redução de nascimentos e, assim, do número de crianças e jovens em idade escolar no estado é o principal fator para a queda de matrículas, seguido pela municipalização do ensino fundamental (ainda em andamento no Estado) e pela migração para a rede privada”, aponta a assessoria de imprensa sobre o estudo.

Até 2030, a fundação estima que a população de 6 a 17 anos no Estado terá 6,8 milhões de pessoas a menos. “São Paulo passou de 6 milhões para 4 milhões de estudantes em menos de 20 anos. Isso ocasionou carteiras, cadeiras e, principalmente, salas vazias em muitas escolas”, afirma Voorwald.

Manifestação

Ainda não se pode apontar quais mudanças devem acontecer em Artur Nogueira, mas descontentes com a medida, estudantes de escolas estaduais no município farão um protesto na Praça do Coreto às 15 horas da tarde desta quarta-feira (14). Eles passarão um abaixo-assinado pedindo a anulação da medida, que divide as escolas em ciclos. “Organizamos por acreditar que nós ainda temos poder de voz, como cidadãos. Estamos organizando porque precisamos de mudanças pra melhor, que é o oposto do que tá acontecendo”, desabafa um dos organizadores do ato, Lucas Gabriel Vilas Boas Tavares da Silva, de 16 anos e aluno do 2ºano do Ensino Médio na Escola Estadual José Apparecido Munhoz. Mesmo diante da promessa do Estado em não fechar unidades de ensino, o estudante teme que, com as alterações, escolas possam ser desativadas.

Para ele o governador Geraldo Alckmim está em descaso com a educação. “Vimos isso primeiramente quando ele deixou os professores na mão, com o reajuste. Quando fechou várias salas. Quando desempregou um monte de professores não efetivos. E agora, quando ele faz esta mudança que com certeza vai causar efeitos negativos em nossa cidade, na região, nas grandes cidades do estado, como já está ocorrendo.”

De acordo com o diretor estadual do Sindicato dos Prodessores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Ricardo Augusto Botaro, a medida é “péssima”, apesar da propaganda do Estado ser bonita. “Ele [governador] está querendo cortar os gatos. A propaganda é linda, mas na realidade a gente sabe que o que acontece é diferente”, critica.

Entre as consequências negativas, Botaro aponta a transferência de alunos; a criação de gangues, segundo ele, devido à concentração de estudantes da mesma faixa etária; os pais com dois ou mais filhos que terão que matricular as crianças em escolas diferentes devido ao ciclo; a dificuldade de mobilidade de professores que dão aulas em escolas diferentes; a lotação das salas. “Não há condições de lidar com isso. É ruim para todo mundo. A violência tem aumentado em São Paulo e consequência disso é ver presídios sendo inaugurados e escolas não. A gente já tem informações de que 200 escolas serão fechadas. Isso é tirar a educação e colocar nas mãos dos bandidos.”