01/07/2018

Qual o futuro do cemitério de Artur Nogueira?

Com baixo apoio popular e parlamentar, projeto de ampliação do espaço corre o risco de não ser aprovado – e nogueirenses podem acabar enterrando entes queridos em cidades vizinhas

Da redação

Em 19 de julho de 1919, Francisca Bueno de Jesus foi sepultada no Cemitério Municipal de Artur Nogueira. Ela tinha 72 anos de idade, e seu enterro foi o primeiro a ser registrado no local. Quase um século depois, as 46 quadras do espaço fúnebre estão tomadas por túmulos dos mais variados tipos e tamanhos – e devem ficar totalmente lotadas até dezembro, segundo a Prefeitura de Artur Nogueira.

A escassez de espaço para sepultamentos no cemitério nogueirense não é novidade. Em 2015, por exemplo, o Portal Nogueirense veiculou uma matéria alertando para a iminência de lotação do local. Em 2017, uma nova matéria foi produzida relembrando o assunto. Com mais de 200 enterros realizado no espaço anualmente, era evidente que a situação exigira uma ação do Poder Executivo.

E ela veio em maio deste ano por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 009/2018. A proposta, assinada pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSB) desafeta uma área verde de 8.216 metros quadrados no Parque Residencial Ida Sia, ao lado do Cemitério Municipal, e o transforma em área institucional destinada à ampliação do campo fúnebre.

Em contrapartida, segundo o projeto, uma área institucional próxima será desafetada e transformada em área verde. O terreno em questão tem 7.341 metros quadrados e está localizado no Loteamento Bela Vista II. Além disso, cemitério será do tipo parque, completamente gramado e com uma área arborizada de cinco metros ao redor. O espaço será cercado com grades, e as lápides serão todas padronizadas, de baixa estatura.

A proposta, contudo, não foi bem recebido pelos moradores do Ida Sia. A desaprovação popular surtiu efeitos na Câmara Municipal, que adiou a votação do PLC para agosto e cuja maioria dos vereadores teceu críticas ao Executivo pela demora em enviar a proposta e pelas consequências negativas que se abaterão sobre os residentes do bairro.

Reunião

No dia 19 de maio, Vicensotti (PSB) se reuniu com moradores do Ida Sia para discutir o assunto. O encontro era importante para todas os atores da demanda: população, Prefeitura e Câmara. No entanto, não houve consenso. Segundo o Executivo, “ficou definido que a Prefeitura se propõe a buscar identificar outras áreas que comportem tal empreendimento”.

De acordo com Rosa Leite, moradora do Ida Sia que participou da conversa, a reunião durou cerca de uma hora. “O prefeito foi muito educado, mas em momento algum disse que ia retirar o projeto”, conta. Segundo ela, Vicensotti (PSB) ressaltou que o cemitério não terá mais espaço até dezembro e que a área do Ida Sia é a única opção até que se encontre outro local.

“Nós, moradores, não concordamos porque a área é muito pequena, não resolvendo o problema”, explica Rosa. “Falou-se que este espaço duraria oito anos, mas, do jeito que está morrendo gente, ao meu ver acaba antes do mandato dele acabar, sem contar a desvalorização do nosso imóvel”, acrescentou, justificando a ausência de acordo entre as partes.

“É muito complicado, mas nós vamos continuar lutando pelos nossos direitos. Esse problema já devia ter sido resolvido – não nessa gestão, e sim nas outras gestões, mas foram empurrando com a barriga e agora chegou no limite e querem que nós os moradores paguemos essa conta!”, declara.

Demora

A Prefeitura afirma que o PLC só chegou à Câmara em maio porque os estudos para o projeto são demorados, visto que “uma gama de pontos precisa ser analisada para implantação de um cemitério, como nascentes, lençóis freáticos, lagoas, etc”. Segundo o Executivo, os estudos tiveram que começar do zero, “pois essa nunca foi a preocupação de outros administradores”.

Se aprovado pela Câmara, explica a Prefeitura, o projeto poderá ser executado logo após uma licitação, mas, ainda assim, só ficaria pronto em maio de 2019. “Durante esse período, os sepultamentos que seriam na cidade terão que acontecer em cidades vizinhas”, adianta o Executivo, ressaltando que a previsão é que o cemitério lote até dezembro.

No entanto, de acordo com a administração municipal, se o PLC não for aprovado, os enterros deverão ocorrer em cidades vizinhas por muito mais tempo, “tendo em vista a demora para análise e aprovação da nova área”. O Executivo reitera que a nova área deve suportar sepultamentos por oito anos.

“Durante esse período, o Poder Público tem tempo hábil para identificar uma nova área para, aí sim, estabelecer um novo cemitério para receber sepultamentos por décadas”, declara a Prefeitura, acrescentando que o projeto de gaveteiro (cemitério vertical) está sendo feito pelos engenheiros da Prefeitura para ser implantando no espaço que ainda resta no cemitério atual.

“Além desse projeto, contamos com mais um projeto de reforma e ampliação do velório municipal”, afirma o Executivo. “Outro projeto que está em fase de elaboração e seria a solução definitiva para a cidade é a implantação de um novo cemitério dentro do projeto de expansão urbana, em um local mais afastado e com área suficiente para atender a população por muito tempo”, salienta.

“Todo esse processo seria feito em contrapartida com empreendedores e com os próprios proprietários de terras que serão beneficiados com a valorização da terra e, por isso, doariam o espaço para o cemitério”, finaliza o Executivo.

Câmara

Este mês, a vereança nogueirense está de recesso. No entanto, a partir de agosto, quando as atividades serão retomadas, o PLC do cemitério deve ser um dos primeiros itens a serem pautados. O Portal Nogueirense entrou em contato com os parlamentares da cidade e perguntou qual a opinião deles sobre o projeto. Abaixo, segue a resposta dos vereadores que responderam ao nosso contato.

Professor Adalberto (PSDB): “Esperávamos que o Executivo conseguisse apresentar uma proposta aos moradores do Ida Sia. A comissão de representantes dos munícipes residentes no bairro esperava ouvir uma proposta coerente e que os convencesse, o que não aconteceu. Certamente o projeto voltará na próxima sessão, seguindo votações em trâmites normais. Eu, Professor Adalberto (PSDB), votarei de acordo com minha posição na última sessão do mês de junho: ‘Se não houver acordo entre moradores e Executivo, votarei contra!’  Então, como não houve acordo, minha posição e meu voto já foram definidos.”

Beto Baiano (PRP): “Eu continuo com a mesma opinião a respeito do cemitério. Quero deixar bem esclarecido que não sou contra o projeto do cemitério. Eu só sou contra fazer naquele local, porque lá é uma área verde do bairro Ida Sia, Continuo a favor dos moradores, porque, se eu morasse lá, eu também não iria querer o cemitério na frente da minha casa. Eu, vereador Beto Baiano (PRP), venho cobrando desde 2014. Ninguém tomou providência. Em 2017, o Ivan assumiu a Prefeitura. Ele estava ciente que o município precisava do cemitério. Estou sempre cobrando, avisando que o cemitério está ficando sem espaço. Então eu venho há mais de quatro anos cobrando o novo cemitério, mas, naquele local da área verde do bairro Ida Sia, eu continuo com meu voto. Sou a favor dos moradores. O prefeito tem que convencer os moradores do bairro Ida Sia.”

Cristiano da Farmácia (PR): “Sou a favor do projeto, até que uma nova solução seja apresentada ou proposta. Na minha opinião, o problema é social, e fazer da forma proposta é o único caminho para resolver o problema a curto prazo. Vou votar a favor. Não é uma questão de achar quem é o culpado por isso ter chegado ao ponto que chegou. A questão é que chegou, e temos a responsabilidade de votar. É junto com o voto a responsabilidade. E não vou votar contra o projeto e ser responsável por enterrar os entes queridos de muitas famílias que aqui vivem em outra cidade. O que vejo são pessoas dizendo ser contra o projeto para não prejudicar os moradores do Ida Sia, sem apresentar propostas praticáveis no lugar do atual projeto. Tenho que votar pelo melhor para todos que vivem aqui, mesmo que isso desagrade algumas pessoas e eu não tenha mais os votos delas.”

Davi da Rádio (DEM): “Meu posicionamento com relação ao cemitério permanece o mesmo que tive na última sessão em que ele foi discutido. Como não houve nenhuma mudança, nenhum acordo entre os moradores e o prefeito na reunião que eles tiveram, não tem por que meu voto mudar também. Permaneço com meu voto e acompanho a posição dos nogueirenses que ali moram. Eu faço uma simulação: quando você compra uma casa ou um terreno de frente para o cemitério, você já sabe que vai mora de frente para o cemitério. Aí a situação é: você compra um terreno ou casa de frente para uma área verde, e de repente vem um projeto que a área verde em frente à sua casa vai se tornar um cemitério. Muda totalmente de figura. Então eu acompanho os moradores nesse sentido. Me coloco, em todas as decisões que vou tomar, no lugar da população, e, segundo informações dos moradores, houve uma promessa de campanha de que essa área verde se tornaria uma área de lazer, onde teria uma academia de terceira idade, onde as pessoas poderiam fazer caminhada, exercícios. E agora um projeto para um cemitério? Eu não concordo, não acho justo com as pessoas que compraram suas casas ali. Agora, dizer que, se o projeto não for aprovado, nós não teremos onde enterrar as pessoas até maio de 2019, eu questiono: por que o Poder Executivo não priorizou essa questão do cemitério? Por que deixou para mandar um projeto em cima da hora e agora argumenta que se o projeto não for aprovado nessa área não haverá tempo para fazer um novo cemitério em outra área? Não houve planejamento? Não houve estudo? Não houve gestão nesse sentido? Quer dizer, deixa-se para fazer em cima da hora e depois atribui a responsabilidade para a Câmara Municipal? Não! Se nós não tivermos onde enterrar as pessoas até maio de 2019, a culpa não é da Câmara, a culpa é do prefeito, que não mandou um projeto antes, que pudesse ser discutido, que pudesse ser conversado com opinião pública para saber qual seria a melhor decisão.”

Ermes Dagrela (PR): “Eu sempre defendi o povo! Na reunião, ficou firmado que o prefeito iria estudar a situação. Eu espero que tudo vai ter um final feliz.”

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Lari Baiano (PSC): “Não está conseguindo casa. Não adianta. Está difícil. Aqui você consegue bastante serviço, o problema é casa. Nas está tendo. Você não vai achar uma casa aqui nem por um milagre de Deus. Até os barracões que estava alugando aqui, que eu fui atrás ontem, hoje já estavam alugados. Tudo cheio.”

Lucas Sia (PSD): “A Prefeitura deve agilizar e priorizar essa situação, porém, não deve ter como única solução uma situação imediatista como a que foi sugerida. O nosso cemitério durou muito tempo; espero que a intenção desse governo não seja ‘empurrar com a barriga’, e sim resolver a questão por mais 100 anos. A atual administração assumiu há 18 meses atrás, com certeza daria tempo pra ter tomado uma decisão. Infelizmente, se não correrem e encontrarem uma solução viável e permanente, a população vai pagar por isso, e a GESTÃO VICENSSOTTI será lembrada por este fato lamentável. Só para lembrar, a Câmara Municipal e toda população só tomaram conhecimento dos planos do governo Vicenssotti há, no máximo, 40 dias. Faltou planejamento e diálogo por parte do EXECUTIVO.”

Rodrigo de Faveri (PTB): O prefeito assumiu quando? Quanto tempo ele tinha? Dois anos. Ele pensou que ser prefeito era uma brincadeira divertida. E contratar empresas com contratos milionários? O cemitério é um problema do Executivo. Na câmara estava um projeto para desafetar uma área verde do bairro Ida Sia. Uma maneira que ele arrumou para empurrar o problema com a barriga, mostrando bem que não está preocupado com a cidade e suas demandas a logo prazo. Ele foi eleito para administrar a cidade, e está na hora de se atentar para isso – se é que ele vai ter tempo para isso. Tomara que não.”

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