Qual a função de um Conselheiro Tutelar?

Myllena de Luca

No último domingo (18) foi comemorado o “Dia do Conselheiro Tutelar”, profissional fundamental no desenvolvimento da sociedade. O Conselho Tutelar é um órgão que tem a função de zelar e valorizar os direitos da criança e do adolescente. Através de um profissional chamado de conselheiro, o órgão busca transformar a vida da pessoa, prezando pelo desenvolvimento humano.

Para fazer parte do órgão e atuar como um conselheiro tutelar, o cidadão deve ter acima de 21 anos e ser comunicativo, pois deve ser capaz de manter um diálogo com os pais ou responsáveis, poder judiciário e comunidade. Além disso, o profissional precisa se fazer presente onde existe violação de direitos, agir para que isso acabe ou evitar que aconteça. Entretanto, é necessário esclarecer que conselheiro não é policial e nem juiz, ele apenas zela os direitos da criança e do adolescente.

“Os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes. Assim que recebe uma denúncia de violação de qualquer direito de uma criança ou adolescente, o Conselho Tutelar como um todo passa a acompanhar o caso devidamente, para assim definir a melhor maneira de resolver o problema e devolver ao indivíduo o direito de poder usufruir de tudo aquilo que está previsto em lei, ou seja, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso os pedidos não sejam atendidos, o Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias”, comenta o coordenador do Conselho Tutelar de Artur Nogueira, Luiz Rossi.

Conselho Tutelar

No município de Artur Nogueira, o Conselho Tutelar conta com cinco profissionais: Alice Gomes dos Santos, Maria Helena Benvenuto, Celina F. Valim de Castro, Marcelo Menezes e Luiz Augusto Rossi. A sede está localizada na Rua Santo Antônio, próxima da Igreja Nossa Senhora das Dores. Para entrar em contato com o órgão, telefone para 3877-1144.

Saiba mais

Clique AQUI e leia a entrevista que o Portal Nogueirense realizou com o sociólogo Luiz Rossi, atual coordenador do Conselho Tutelar de Artur Nogueira.