Promoção Social promove palestra contra trabalho infantil

Riane Barbosa

Nesta quarta-feira, dia 29, a Promoção Social de Artur Nogueira, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), promove a palestra sobre Erradicação do Trabalho Infantil.

A palestra busca mobilizar a sociedade para o grave problema do trabalho infantil e traduzir o significado desse termo para a população. O evento é oferecido para todos os funcionários municipais ligados a área de educação, saúde e direito.

O trabalho infantil é um descumprimento da lei nº 10.097, que proíbe qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos, ou seja, um trabalho que contribua para o aprendizado ou que tenha bolsa para educação. Perante a lei, quem for autuado nessa inflação pode responder processo judicialmente.

Segundo a assistente social e coordenadora do Creas, Daiane Soares, o trabalho infantil é um problema cultural. “Muitos pais afirmam que trabalhou quando pequeno e quer que seu filho também trabalhe. Mas, acredito, que todo o trabalho dado ao menor afeta na condição moral, social e educacional, pois a criança ainda está no período de crescimento, por isso não é recomendado”, informa Daiane.

Os responsáveis pela explicação do assunto serão: o Dr. Fábio Rodrigues Fazuoli, do Fórum Distrital de Artur Nogueira e a Dra. Ana Paula Pellegrina, do setor jurídico trabalhista de Mogi Guaçu, que explicarão o tema.

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 4,3 milhões crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando. O Censo de 2010, registra dados de que 132 mil crianças, de 10 a 14 anos, são responsáveis pelo sustento da casa.

A gestora municipal da Promoção Social, Elizete Gonçalves, afirma que essa atitude é para um despertar da população para o problema e que deve ser lembrada mais vezes. “A população precisa denunciar cada vez mais, para acabarmos com esse problema na cidade. Fazemos o trabalho para que a criança saia desta situação e evite problemas sociais futuros. Cada um de nós deve ser um vigilante. A criança e o adolescente devem ter seus direitos respeitados”, comenta Elizete.

A movimentação continua nos dias 8 e 9 de julho, com o trabalho destinado a toda população nogueirense. Os alunos das escolas municipais estarão na Praça Santa Rita, na Av. XV de Novembro, apresentando o problema que deve ser denunciado. Os alunos também farão peças teatrais sobre o assunto.

A Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil é promovida pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Promoção Social, Conselho Tutelar e Sub-delegacia do Trabalho.