Projeto “Revitalizar” é aprovado em primeira discussão na Câmara de Artur Nogueira

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira aprovou na noite desta segunda-feira (15), em primeira discussão, o projeto “Revitalizar”, que busca incentivar e viabilizar ações para a conservação, execução e melhorias urbanas, ambientais e paisagística de praças, centros poliesportivos, canteiros e áreas verdes.

De autoria do vereador Melinho (DEM), o projeto tem como objetivo autorizar o uso exclusivamente para cuidados, revitalização paisagística, de praças, centros poliesportivos, canteiros e avenidas por terceiros, da iniciativa privada, estabelecendo uma parceria público privada, para que os interessados possam “adotar” um bem púbico e dele cuidar e em contra partida, o interessado poderá colocar placa de identificação ou de propaganda.

Melinho afirmou que o atual projeto é uma modernização de uma lei que já existe. “Eu já tinha sido o autor da Lei nº. 2497, de 1998 que tratava relativamente sobre o mesmo assunto. Porém, foi pouco utilizada e resolvemos fazer uma nova proposta, agora, com termos mais adequados para a realidade do município”, explicou.

Para o vereador, o projeto tem como objetivo incentivar a participação popular. “Nossa cidade tem muitas praças que poderiam ser mais bem cuidadas pelas pessoas que gostam, até mesmo, por serem moradoras próximas ou não deste local, embelezando nossa cidade, e desta forma o município poderá economizar com estes serviços, sabendo que tem alguém interessado em cuidar deste bem público, dentro das regras gerais da lei”, comentou.

“Todos ganham, a cidade fica mais bonita e mais bem cuidada, a população terá mais opção de lazer, os visitantes e turistas poderão apreciar estas belezas e a Prefeitura Municipal economizaria com menos despesas. Nossa população é ordeira e trabalhadora, com boa vontade de auxiliar nossa cidade, por isso, penso que será uma boa iniciativa”, apontou Melinho.

Os termos de cooperação resultantes na parceria terão prazo máximo de cinco anos, podendo ser prorrogados a pedido dos interessados. A Prefeitura colocará a disposição dos interessados, uma relação dos locais que podem ser atendidos pelo programa.

Para ser aprovado, o projeto precisa passa por mais uma votação.

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