04/06/2018

Projeto que cria novo cemitério é apresentado na Câmara de Artur Nogueira

Documento foi elaborado pelo Poder Executivo, que pretende construir novo empreendimento no Parque Residencial Ida Sia

Da redação

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 009/2018, que trata sobre a criação de um novo Cemitério Municipal em Artur Nogueira, foi lido na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (4). O documento cita um loteamento situado no Parque Residencial Ida Sia como área destinada para o prolongamento do campo de sepultamentos.

Conforme Projeto de Lei Complementar 009/2018, frente à atual escassez de área útil para o Cemitério Municipal, fica previsto o uso das quadras “T, U e V”, com área disposta entre a Rua Nair Fontana Rodrigues, Rua Basílio Antônio Fernandes, Rua Constábile Romano e Avenida Belizário Neves. Os endereços são pertencentes ao Parque Residencial Ida Sia.

De acordo com a justificativa do PLC, a “recomposição dessas áreas tem por objetivo criar ao lado do atual Cemitério Municipal uma nova Área Institucional para a construção de um novo cemitério dentro das normas e legislação ambiental vigente”. Segundo o documento, três áreas verdes e dois trechos de arruamentos serão unificados para dar lugar ao empreendimento.

Ainda de acordo com a justificativa do PLC, a construção do cemitério não comprometerá a impermeabilização do solo, pois o cemitério a ser construído ali será do tipo “parque”. Segundo o Poder Executivo, isso manterá uma das funções que as áreas verdes atualmente existentes exercem.

Se o PLC for aprovado pelos vereadores, essas áreas de uso comum ficam desafetadas para uso público, sendo, assim, destinadas à construção do novo Cemitério Municipal.

O Projeto de Lei Complementar 009/2018 segue agora para análise das comissões internas da Câmara e deve passar pela primeira votação na próxima sessão, a ser realizada na segunda-feira (11).

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