Projeto prevê criação do Departamento de Proteção Animal em Artur Nogueira
Departamento deverá atender as denúncias de maus-tratos praticados acionando as autoridades competentes.
Da redação
A Câmara de Artur Nogueira está analisando um Projeto de Lei que cria do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal. O referido PL é de autoria do executivo municipal e está sendo analisado pelas comissões, antes de passar por duas votações em plenário. A nova estrutura estará ligada à Secretaria de Meio Ambiente.
O departamento visa instituir políticas de proteção animal na cidade:
Segundo o projeto, o departamento deverá atender as denúncias de maus-tratos praticados acionando as autoridades competentes. O PL prevê a criação dos cargos de Diretor de Proteção e Bem Estar Animal e coordenador de Proteção e Bem Estar Animal. Ambos os cargos vão exigir ensino médio completo.
A Prefeitura destacou a importância do projeto:
O Projeto de Lei 027/2022 ainda vai passar por duas votações em plenário na Câmara.
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