19/06/2012

Projeto de Lei prevê tornar Artur Nogueira uma estância turística

Segundo deputado, cidade possui elevado potencial turístico e econômico

Quézia Amorim

O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Edmir Chedid, do Partido dos Democratas (DEM), prevê a condição de estância turística para 16 cidades do estado de São Paulo e, entre elas, está o município de Artur Nogueira.

O projeto foi criado há três anos e há um mês retornou ao procedimento de trâmite na Assembleia Legislativa.

Cidades participantes

16 cidades do estado de São Paulo, além de Artur Nogueira, estão dentro do projeto proposto pelo deputado: Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiuti e Vargem, localizados na Região Bragantina e Circuito das Águas, Cabreúva, Igaratá, Mairiporã, Mococa, Paulínia, Piedade, Valinhos e Vinhedo.

Características dos municípios

Segundo o deputado, essas cidades foram escolhidas como possíveis estâncias turísticas porque possuem potencial turístico em decorrência da produção artesanal, da rica gastronomia e das belezas naturais. “Artur Nogueira é uma das cidades que possui elevado potencial turístico e econômico e aparece como rota de acesso para o Circuito das Águas, à estância de Holambra e também ao pólo cinematográfico de Paulínia”, afirma Chedid.

Vantagens

O município que possui o título de estância turística recebe recursos financeiros do Governo do Estado, através do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (DADE), que proporciona a implantação de programas e projetos de incentivo ao turismo. O valor anual do investimento nas cidades pode variar entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,8 milhão.

Requisitos para título de estância turística

Para uma cidade se tornar estância turística, precisa ser confirmado, por meio de estudo realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Turismo, o mapeamento dos municípios com potenciais turísticos e econômicos, junto com o número de pessoas que procuram por uma cidade aos finais de semana e demais dias. O procedimento é dado juntamente ao Poder Executivo, que recebe a comprovação documentada para avaliação.

Prazo

O projeto está em lista de espera para ser pautado e votado no próximo semestre.


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