20/08/2018

Presidente da Câmara de Artur Nogueira retoma contratação de assessoria

Contratação custará R$ 114 mil; Professor Adalberto (PSDB), Davi da Rádio (DEM) e Rodrigo de Faveri (PTB) não aprovam medida

Da redação

O presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira Ermes Dagrela (PR) retomou o processo de contratação de uma empresa de assessoria para o Legislativo. O vereador havia suspendido a licitação, em julho, após o Ministério Público (MP) questionar a Casa de Leis. Mas, em 9 de agosto, a negociação foi retomada através da homologação assinada pelo presidente. Um novo edital foi aberto nesta sexta-feira (17) para conhecimento geral.

O gasto com os serviços de Consultoria, Assessoria e de Ações de Capacitação de servidores custará R$ 114 mil aos cofres públicos. Dagrela (PR) pontua que a decisão da contratação é referente a uma “reforma administrativa geral”, a qual irá investigar uma suspeita de mau uso do dinheiro público, com funcionários recebendo salários acima do teto estabelecido.

Contudo alguns vereadores já se posicionaram contrários à negociação. Professor Adalberto (PSDB), Davi da Rádio (DEM) e Rodrigo de Faveri (PTB) pediram uma explicação de Dagrela (PR) com relação à necessidade da medida.

Segundo a ata da Comissão Julgadora de Licitações, a contratação custará R$ 114 mil como valor global ou R$ 9.500 mensais, já que o período de utilização dos serviços será de 12 meses. A decisão do presidente da Casa de Leis Ermes Dagrela (PR) em retomar a contratação pode ter interferido na desavença entre ele e Rodrigo de Faveri (PTB).

Histórico

A tomada de preços foi questionada pelo vereador Rodrigo de Faveri (PTB) com relação a prestadora de serviços de assessoria. Ele disse que lhe chamou a atenção uma contratação de R$ 127 mil em um “momento em que a população cobra redução dos gastos públicos, e sou totalmente favorável a isso, ao compromisso com a austeridade.”

Ele citou uma licitação semelhante aberta em 2017 e que também gerou comentário duvidosos, mas, daquela vez, em redes sociais. “Eu não a acompanhei, mas foi cancelada. E esse pedido de licitação ocorreu de novo esse ano, no valor de R$ 127 mil”, afirmou Faveri (PTB) em plenário. “Então, como eu tenho que fazer a fiscalização da Casa, busquei saber qual era a urgência e a conveniência dessa contratação”.

Faveri (PTB) ressaltou que a contratação é para serviços de assessoria, e não de auditoria. “O presidente sempre disse que era para fazer um pente fino, um levantamento do que foi certo e do que foi errado. Mas identifiquei no corpo do processo que, na verdade, a empresa a ser contrata” irá “fazer prestação de serviço de consultoria e capacitação dos servidores da câmara municipal”.

O vereador argumentou que a Câmara Municipal já possui um corpo técnico especializado, e que há 17 anos o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) não abre nenhum processo contra a Casa. “A secretaria é organizada, com os encaminhamentos em dia. Contratar uma empresa de assessoria para fazer o que os funcionários da Casa já fazem lembra a prefeitura. Está passando pra cá o problema, senhor presidente?”, ironizou.

Faveri (PTB) afirmou ainda que a contratação custará R$ 10 mil por mês e que a empresa ganhadora realizará um trabalho de 20 horas mensais. “Em tempos de redução de gastos públicos, senhores, eu não entendo, e gostaria que o senhor presidente pudesse nos explicar, qual a verdadeira necessidade do gasto de R$ 127 mil.”

Após a fala, Professor Adalberto (PSDB) e Davi da Rádio (DEM) endossaram o discurso de Faveri (PTB) e disseram também aguardar uma explicação de Dagrela (PR).

Explicação

Ao tomar a palavra, já no final da sessão, Dagrela (PR) disse que a licitação foi feita, mas os envelopes ainda não foram abertos. “Esse valor mencionado é o teto, a empresa que vai ganhar é a que propor o menor valor. Então às vezes o vereador está se precipitando, passando o carro na frente dos bois. Espera, tenha paciência, tenha calma”, comentou.

O presidente levantou seu histórico para se defender. “Eu tenho um passado. Trabalhei na PM por 30 anos. Honesto, isso eu posso garantir. E quem duvidar de mim, meu RG está aqui, nome da minha mãe, meu CPF”, desafiou, expondo seus documentos para quem desejasse testar a afirmação.

“Eu olho para a frente e não devo nada a ninguém”, continuou.  “Olho para trás, não devo nada a ninguém. Olho para o lado, não devo nada a ninguém”, emendou. “Devo a Deus pela recuperação da minha saúde”.

Dagrela disse estar fazendo uma auditoria com o objetivo de realizar uma reforma administrativa na Câmara. “Hoje, se alguém perguntar quanto custou a construção do prédio da Câmara, eu não tenho afirmativa. Fazendo essa auditoria, vou prestar conta não só para os senhores, mas para o TCE, que é o meu fiscal”, explicou.

“Quero terminar meu mandato com a cabeça erguida. Com bom trabalho, honesto. A minha linha é a honestidade. Minha bandeira é a honestidade”, asseverou. “Presidente nenhum teve a audácia de fazer uma auditoria para ver como está a situação da Câmara Municipal. Há uma infinidade de documentos para analisar que os senhores não sabem, e nem eu sei”.

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