Prefeitura vai romper parceria com o projeto Segundo Tempo

Quézia Amorim

Após denúncias feitas pelo Fantástico e pela revista Veja sobre a organização não governamental (ONG) Pra Frente Brasil estar desviando verba pública, a prefeitura de Artur Nogueira informou que pretende romper com o contrato do projeto Segundo Tempo, realizado pela ONG.

A Pra Frente Brasil foi criada em 2003 e desenvolve o trabalho junto com a ex-jogadora de basquete e vereadora de Jaguariúna Karina Rodrigues (PC do B), mesmo partido de Orlando Silva, ministro dos Esportes. Karina está sendo acusada de ter criado empresas de fachada para desvio de dinheiro público.

Nos últimos seis anos, a organização recebeu R$28 milhões do Ministério dos Esportes.

A parceria do projeto com as escolas do município de Artur Nogueira acontece desde 2008 e atende atualmente cerca de mil alunos. O contrato do projeto é renovado a cada dois anos, e foi renovado no ano passado.

Para cada aluno ter acesso ao projeto, a prefeitura destina R$10, que no período de um ano, resulta em R$120 mil desembolsado pelo município.

Segundo a Secretario Municipal de Educação de Artur Nogueira, a especulação das possíveis irregularidades da ONG, serviu para impulsionar a desenvolver mais rapidamente um projeto interno no município, que já havia sido pensado. Tal projeto entraria no lugar da ONG, além de complementar com ações multidisciplinares, culturais e sociais. “O fato de tirar uma criança da rua e fazer com que ela goste de participar de atividades num período oposto ao horário de aula, é uma causa nobre” afirma Alcebíades de Sá, secretário de Educação.

 

A versão da ONG

Com relação às matérias veiculadas nos últimos dias envolvendo o nome da Entidade e de sua Gerente de OSCIP temos que não há nenhum constrangimento da ONG Pra Frente Brasil em afirmar que firmou convênios com o Ministério do Esporte para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo. Contudo, deixamos claro que nossa Entidade nunca teve o mínimo de potencialidade em qualquer evento lesivo aos cofres públicos, pois firmou os convênios e cumpriu rigorosamente com suas obrigações realizando em seus exatos termos, as condições e exigência dos programas pactuados, prestando as contas nas devidas datas. Com relação às compras e aquisições efetuadas das empresas fornecedoras citadas, registramos que embora dispensada pela legislação, em atenção aos princípios constitucionais realizamos nossas compras nos exatos termos da Lei de Licitação, utilizando para tanto Pregões Presenciais com ampla publicidade das aquisições, conforme previsto em lei.

Ressaltamos que, contamos com todos os requisitos e certificados exigidos para uma Entidade que demonstra transparência e moralidade em seus atos. Inclusive disponibilizando em nosso site, para análise de qualquer cidadão interessado e também de nossos parceiros, os programas desenvolvidos, os locais das atividades, as metas alcançadas, e as contas devidamente prestadas, que são apreciadas pelo Ministério do Esporte, auditoria externa, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas e outros órgãos fiscalizadores. Dessa forma, continuaremos nossos trabalhos no intuito de atendimento às crianças e adolescentes através de projetos sociais independentemente de questões político partidárias ou veiculações de atos e fatos caluniosos.

No mais, no que se refere ao campo político partidário, deixamos claro que, embora respeitamos a homenagem aos direitos fundamentais, claramente fixados na Constituição Federal no artigo 5º, XVII declarando a livre associação e possibilidade de qualquer cidadão de candidatar-se a cargo eletivo nos termos do artigo 14, § 3º, V, nossa Entidade não tem nem nunca teve vínculo a partido político. Da mesma forma, nunca restringimos ou apoiamos a ideologia ou posição política de nossos funcionários, informando que suas posições ou ideologias não expressam necessariamente a ideologia ou posicionamento da Entidade. Quanto à relação da ex-atleta Karina Valéria Rodrigues, deixamos claro que ela nunca participou como membro desta Entidade, desde sua fundação, sendo que é nossa funcionária devidamente registrada como Gerente de OSCIP, com vencimentos pagos e encargos trabalhistas devidamente recolhidos.

Por fim, registramos que a Entidade está à disposição de qualquer órgão fiscalizador para as informações que entenderem pertinentes.

Jaguariúna 19 de outubro de 2011.

Atenciosamente.
Rosa Malvina da Silva
Presidente da ONG