03/10/2018

Prefeitura pode receber R$ 500 mil para compra de merenda em Artur Nogueira

Por indicação legislativa, dinheiro também poderá ser destinado à compra de fraldas geriátricas e medicamentos

Da redação

A prefeitura de Artur Nogueira deve receber R$ 500 mil para a compra de merenda escolar, fraldas geriátricas e medicamentos. A verba, no momento, faz parte do caixa da Câmara de Vereadores e pode ser devolvida ao Poder Executivo para custear algumas necessidades atuais do município.

O valor de R$ 500 mil é proveniente do duodécimo da Casa de Leis, ou seja, esse valor provém de parte do orçamento da cidade repassado da prefeitura para o Legislativo. Como tal verba não foi utilizada, deve ser devolvida ao Executivo ao final do ano.

Porém, um grupo de vereadores decidiu emitir uma indicação ao presidente da Câmara, Ermes Dagrela (PR), para que a devolução do dinheiro seja antecipada. Davi da Rádio (DEM), Rodrigo de Faveri (PTB), Professor Adalberto (PSDB), Lucas Sia (PSD) e Zé Pedro Paes (PSD) sugeriram também que o montante sirva para que a municipalidade tenha recursos para empregar na compra de medicamentos, merenda escolar e fraldas geriátricas.

Valdeci segura nas mãos pacote de fraldas comprado por ela mesmo tendo direito ao benefício pela prefeitura

Segundo a justificativa dos parlamentares, anualmente, todos os recursos financeiros da Câmara, provenientes dos duodécimos mensais não utilizados, devem ser devolvidos à prefeitura no final de cada exercício (dezembro). Mas, ao consultarem a diretoria da Casa, foi contatada a possibilidade de devolução imediata de no mínimo, R$ 500 mil, dos R$ 656.396,79, que está em caixa, no Legislativo, ao Executivo.

Os edis afirmam que é sabido que “a prefeitura passa por graves problemas financeiros e não tem conseguido manter a qualidade da prestação dos serviços aos munícipes”.

Lucas Sia (PSD) disse que a grave situação financeira enfrentada pelo município foi o ponto primordial para se tomar a decisão de protocolar a indicação. “Diante de um cenário dramático, no qual se vê uma carência no atendimento básico de Saúde com a falta de medicamentos e fraldas geriátricas, além da preocupante escassez de alimentos na merenda de nossos alunos, a Câmara municipal, representada pelos cinco vereadores, tomou a decisão de solicitar o repasse do caixa da instituição para solucionar esses problemas”.

E acrescentou que está à disposição, não só para fiscalizar e cobrar, mas também para apresentar soluções ao Executivo.

Davi da Rádio (DEM) corroborou a situação do município e destacou a falta de suprimentos básicos na Saúde e a situação nas escolas municipais (com falta de merenda). “O caso é preocupante. Nós resolvemos encaminhar uma indicação, no qual destina o dinheiro que a Câmara possui em caixa para resolver a situação da merenda, da carência de medicamentos e fraldas geriátricas”, enumerou.

Já Rodrigo de Faveri (PTB) explicou que antes de ser feita a indicação, um estudo foi realizado. “Vimos que no caixa da Câmara havia R$ 656 mil e que a lei permite que parte desse valor seja devolvido à prefeitura antes de dezembro. Fizemos então essa indicação para que meio milhão de reais auxiliem nas necessidades básicas dos munícipes”, frisou o vereador.

Mediante excerto da justificativa da indicação, “com a devolução imediata desta quantia, estariam os vereadores auxiliando diretamente a prefeitura que poderia amenizar alguns graves problemas da cidade citados pela vereança. São eles, a falta de remédios na Farmácia Municipal, a falta de merenda escolar nas unidades de ensino e o fornecimento de fraldas geriátricas aos necessitados”.

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