17/06/2019

Prefeitura esclarece que dívidas de Artur Nogueira não devem crescer 7% em 2020

Montante de R$ 194,5 milhões referente a 2019 pode passar para R$ 208,3 milhões em 2020 segundo levantamento

Da redação 

O endividamento de Artur Nogueira deve crescer aproximadamente 7% em 2020. É o que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mesmo com o acréscimo, o percentual é ainda menor do que o crescimento das dívidas da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que deve chegar a 13,5% com a comparação de 2019 para 2020.

Uma matéria divulgada por um portal de notícias da região aponta que a dívida da cidade referente a 2019 foi de R$ 50,3 milhões e deve passar para R$ 208,3 em 2020, o que demostraria um percentual de crescimento da dívida de até 313,9%.

Porém, a prefeitura da cidade alega desconhecer o dado mostrado, salientando que a base de dados utilizada pelo referido portal para explicar o endividamento do município no ano de 2019 é diferente da base utilizada para detalhar o endividamento em 2020. Segundo a secretaria de Finanças de Artur Nogueira, o município possui uma dívida de R$ 194,5 milhões referente a 2019.

Pela lei, os municípios podem contrair empréstimos desde que o total da dívida não ultrapasse 1,2 vezes a receita corrente líquida. O montante é formado por empréstimos que o Poder Executivo faz para que obras sejam realizadas dentro da cidade.

Mediante o levantamento, dentre as cidades da RMC, a que tem a maior dívida é Campinas (SP). Em 2019, o montante soma R$ 1,3 bilhão. Já em 2020, o valor deve chegar à casa de R$ 1,7 bilhão. Já a cidade de Santo Antônio de Posse (SP), de pouco mais de 23 mil habitantes, não possui dívidas, porém, não tem recursos para investir em melhorias, porque isso geraria necessidade de financiamento, de endividamento e como tem pouca disponibilidade de caixa, o prefeito Norberto Olivério (PSD) prefere trabalhar as receitas que a cidade tem. Investimentos no município, disse, chegam por meio de emendas parlamentares, que recebe desde que sejam a fundo perdido.

Prefeitura de Artur Nogueira

O Portal Nogueirense solicitou um parecer da Prefeitura de Artur Nogueira referente ao dados apontados. Através da secretaria de Finanças do município, o setor informou que “vem a público esclarecer que a informação veiculada pelo referido jornal da região está equivocada e desproporcional com a realidade dos fatos”, explica.

Deise Bervinde, secretária de finanças de Artur Nogueira, pontua que “o valor demonstrado no exercício de 2019 (R$194,5 milhões) refere-se à dívida consolidada da Prefeitura, conforme foi explicada em Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2019, fruto de endividamento proveniente de décadas anteriores; Já o montante referente a 2020 (R$208,3), trata-se da dívida pública consolidada constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

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