Prefeitura e Estado regularizam lotes e anunciam entrega de títulos em Artur Nogueira

Da redação

Em mais um passo importante rumo ao progresso, a Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Planejamento, divulga o evento de entrega de títulos de regularização fundiária dos bairros Parque dos Trabalhadores, Coração Criança e Desmembramento Lolli, que agora são oficialmente reconhecidos como lares para as famílias que lá vivem.

A cerimônia será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 14h, na Praça CEU das Artes. No dia, autoridades locais e estaduais estarão presentes, junto às famílias contempladas pelo Programa. O governador será representado por Marcelo Branco, secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Candelária Garcia, secretária Executiva do Programa Casa Paulista.

O processo teve início em 2018, mas só foi concluído em 2022. Ao todo, cerca de 600 lotes foram regularizados nos dois bairros e, neste primeiro momento, *240 proprietários receberão os títulos.

O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca que essa é uma garantia de dignidade e segurança para as famílias da cidade. “Agora, cada cidadão pode se sentir verdadeiramente parte integrante da cidade que chamamos de lar, olhando para o futuro com mais tranquilidade e segurança. Nosso compromisso é garantir os direitos da população”, diz.

PROGRAMA CASA PAULISTA

Contratado pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa Casa Paulista tem como missão legalizar a posse e propriedade dos moradores de áreas em situação de irregularidade, proporcionando segurança jurídica e garantias aos habitantes dessas regiões.

Considera-se moradia irregular aquela em que o residente não possui a devida escritura ou matrícula do imóvel registrada em cartório.

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