Prefeitura de Artur Nogueira vai criar “Ossuário Municipal”

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou, por unanimidade e com urgência, o Projeto de Lei (PL) de autoria da prefeitura, que vai criar o “Ossuário Municipal”, no cemitério na cidade.  O executivo municipal afirma que a criação do Ossuário vai possibilitar a liberação de espaços para futuras sepulturas, já que o atual cemitério de Artur Nogueira está com quase toda a sua capacidade esgotada.

De acordo com o projeto, restos mortais de sepulturas em estado de abandono, adquiridas e não pagas e cedidas pelo município, serão retirados dos túmulos e levados para esse Ossuário que será construído pela prefeitura na entrada no cemitério.

A lei diz que o Ossuário será “destinado para o recolhimento de osso provenientes de sepulturas abandonadas há mais de 10 anos”. O artigo 3 da lei fala sobre sepulturas abandonadas:

Regras

A medida também será aplicada nas sepulturas cedidas pela prefeitura há mais de cinco anos e que não tenham sido adquiridas permanentemente pelos familiares do falecido.

Os restos mortais de sepulturas adquiridas e que não tenham sido quitadas pela família da pessoa morta, também serão retirados e levados para o Ossuário para a liberação de espaço.

Como irá funcionar

Durante a discussão do projeto, o vereador Adalberto Di Labio (PSD) disse que muitas sepulturas estão abandonadas há anos. “O objetivo do prefeito é verificar todos os túmulos que estão em situação de abandono e através de edital, notificar as famílias. Uma vez a família notificada, ela apresenta os documentos comprobatórios e vai fazer um termo dizendo se vai cuidar de sepultura ou se quer que a prefeitura cuide”, explicou Adalberto.

Ainda segundo ele, após a notificação, a família terá um prazo de 45 dias para limpar o local da sepultura, fazer a edificação dos túmulos e a zeladoria do mesmo.  “Aqueles que não comparecerem, a sepultura será considerada abandonada e os restos mortais levados um Ossuário que será construído na entrada do cemitério com 800 gavetas. É uma forma abrir e espaço e organizar o cemitério”, destaca.

O parlamentar ainda frisou que todas as famílias serão notificadas. “Nenhuma sepultura será violada sem a devida notificação aos familiares. E uma vez que a família se comprometeu, será acompanhado o trabalho para ver ser está tendo a preservação”, resume.

Abrir novos espaços

O prefeito Lucas Sia (PSD) disse que a implantação do Ossuário Municipal vai permitir e liberação de espaço para futuras sepulturas, aumentando a vida útil do cemitério.

O projeto agora segue para sanção e regulamentação da prefeitura. Não há prazo para a implantação do projeto.

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