02/08/2021

Prefeitura de Artur Nogueira vai antecipar 1ª parcela do 13º dos servidores públicos

Medida será válida para os funcionários que fazem aniversário de agosto a dezembro de 2021

Da redação

A Câmara de Vereadores de Artur Nogueira aprovou em sessão realizada na noite desta segunda-feira (02), o projeto de lei que autoriza a prefeitura a antecipar o pagamento da 1ª parcela do 13º dos servidores públicos ativos e inativos. A medida será aplicada aos trabalhadores que fazem aniversário entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2021 e será paga ainda neste mês de agosto.

O prefeito Lucas Sia (PSD) disse que a antecipação do valor irá incentivar a economia do município, abalada em virtude da crise provocada pelo coronavírus. “ A pandemia vem impactando  rápido e negativamente a economia nacional, estadual e local e a antecipação parcial do 13º ajudará a minimizar esse impacto, assim como eventuais dificuldades financeiras enfrentadas por famílias de servidores em decorrência das restrições de circulação”, justificou Sia.

O vereador Melinho (DEM) lembrou que os servidores públicos que recebem pensão ou aposentadoria do Funpreman já receberam essa antecipação, uma vez que o INSS já fez isso para os beneficiários. Ele também apresentou uma emenda para corrigir as datas descritas na lei.

Em seu discurso, Professor Adalberto (PSD) disse que a lei foi bem pensada e parabenizou o prefeito Lucas Sia (PSD).  O parlamentar ainda frisou que a antecipação é só da 1ª parcela. “Lá em dezembro, esses servidores vão receber normalmente a outra parte do 13º terceiro”, disse ele.

O projeto, aprovado por unanimidade, segue para sanção do prefeito para entrar em vigor. A Lei ficará em vigor até dia 31 de dezembro.

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