Prefeitura de Artur Nogueira tem rombo de R$ 62 milhões, diz Governo Vicensotti

A assessoria de Imprensa do prefeito Ivan Vicensotti (PSDB) divulgou uma nota sobre a dívida atual do município de Artur Nogueira. O texto foi reproduzido logo após uma reunião no Gabinete da Prefeitura Municipal na noite desta quinta-feira (12). Além do prefeito, participaram do encontro os secretários e os vereadores. Veículos de Imprensa não foram convidados para participar da reunião, que foi fechada às autoridades municipais.

A nota declara que o valor da dívida deixada pelas administrações passadas para ser paga por Ivan passa dos R$ 62 milhões. O montante ainda deve ser corrigido para cima, depois das negociações e acréscimos de juros e correções.

Segundo a assessoria, o número divulgado durante o encontro não leva em consideração a dívida futura com o Funpreman (Fundo de Previdência Municipal de Artur Nogueira), que em 2045, pode chegar a R$ 170 milhões. A nota ainda diz que o fundo já fez sete parcelamentos, sendo que a primeira parcela dessa última negociação, pouco mais de R$ 5 milhões, teve o pagamento cancelado por meio de decreto e sem aprovação da Câmara Municipal, que é exigido por lei.

“É como se eu tivesse a parcela de um carro pra pagar e decidisse sozinho, que a parcela não existiria mais”, comparou – em nota – a secretária Municipal de Finanças, Deyse Bervindes.

A Prefeitura alegou ainda que, por conta do endividamento, Artur Nogueira teve o repasse de alguns recursos travados, desde meados do ano passado. Ivan determinou que as secretarias envolvidas, se empenhem ao máximo nas negociações, para conseguir reverter o quadro o mais breve possível.

A assessoria informou que a ordem do novo prefeito é economizar. Para conter os gastos de imediato foi decretado o corte de todos os telefones corporativos dos servidores, que deve gerar uma economia de mais de R$ 300 mil em quatro anos. Também foram excluídos uma secretaria e diversos cargos comissionados. “Gastar menos e fazer mais, esta é a meta para minha gestão. Otimizar os poucos recursos que temos em mãos e priorizar as necessidades básicas do município. Vamos começar um ano difícil, mas tenho certeza que conseguiremos deixar ‘as coisas’ mais organizadas em pouco tempo”, disse Ivan, por meio da assessoria de Imprensa.

Capato contesta rombo anunciado

Também em nota, o ex-prefeito Celso Capato (PSD) declarou que o valor divulgado pelo atual governo não condiz com a realidade. Capato disse que assumiu a Prefeitura com mais de R$ 100 milhões de dívidas anteriores a 2012 e que a maior parte desta dívida é proveniente do Fundo da Previdência anterior a 2012 – que na época chegava a R$ 80 milhões.

O ex-prefeito ainda relatou que havia um financiamento do PAC, feito em 2012 – administração 2005/2008 – onde teve que pagar R$ 4 milhões, um valor que chegará a R$ 19 milhões que serão pagos nos próximos 18 anos. “Encontramos restos a pagar no total de R$ 12 milhões que foram todos pagos em minha administração, pagamos R$ 6,9 milhões de parcelamento do Fundo da Previdência anterior a 2012, predatórios no valor de R$ 2 milhões, entre outras contas”, disse em nota.

Capato se defendeu que, mesmo com a dívida encontrada, fez investimentos no valor de quase R$ 100 milhões com recursos trazidos dos Governos Estadual e Federal. “Não aumentamos a dívida, não fizemos dívidas novas. Os restos a pagar de fornecedores, que eram R$ 12 milhões em dezembro 2012, em dezembro de 2016 não passou de R$ 4 milhões. Havia fila de fornecedores da cidade na porta da Prefeitura o dia que assumi. Em dezembro de 2016 não tinha nenhum. Se analisar pela lei de Responsabilidade Fiscal, vigente desde 2000, com tudo que pagamos de exercícios anteriores – pagando os restos de despesas entre 2013/2016 -teria sobrado dinheiro em caixa. As dívidas que existem são anteriores a 2012”, escreveu Capato.

Quanto a recursos travados, o ex-prefeito alegou que são por conta de uma dívida de INSS referente a 2004 que a Prefeitura vinha recorrendo e perdeu com a sentença.

Marcelo Capelini

O Portal Nogueirense também tentou contato com o ex-prefeito Marcelo Capelini para que ele tivesse a oportunidade de comentar a nota emitida pelo Governo Vicensotti, mas até o momento o prefeito que administrou Artur Nogueira de 2005 a 2012 não respondeu as mensagens.